Autorização eletrônica agiliza viagens de menores sem os pais no AM

Com a proximidade das férias escolares de julho, cresce o número de crianças e adolescentes que viajam desacompanhados de um ou ambos os pais seja para lazer, intercâmbio ou visitas a familiares. Para garantir a segurança e a legalidade dessas viagens, os Cartórios de Notas do Amazonas oferecem uma solução prática e moderna: a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV).

Emitida de forma totalmente online e em poucos minutos pela plataforma e-Notariado, a AEV é reconhecida em todo o território nacional e aceita por companhias aéreas, empresas de transporte rodoviário, marítimo e fluvial.

Regulamentada pelo Provimento nº 103/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a autorização eletrônica possui o mesmo valor jurídico da versão impressa com firma reconhecida, oferecendo praticidade sem abrir mão da segurança.

Além de prática, a versão digital é segura e funcional: o documento pode ser apresentado diretamente no celular, por meio de QR Code, ou impresso, conforme a preferência da família. A solução é especialmente útil para quem precisa emitir o documento com urgência ou vive em localidades distantes dos centros urbanos.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil – Seção Amazonas (CNB/AM), a adesão ao modelo eletrônico tem crescido de forma consistente desde 2021, com uma média de 208% de aumento ao ano. 

Como emitir a AEV online?

Para emitir a autorização, basta:

• Acessar a área “Cidadão” no portal e-Notariado;
• Escolher entre atendimento presencial ou por videoconferência;
• Informar os dados do itinerário da viagem;
• Anexar documentos de identidade válidos dos responsáveis legais.
  

Para quem ainda não possui certificado digital, é possível obter gratuitamente o Certificado Notarizado, emitido de forma remota pelo próprio Cartório de Notas. Assim, todo o processo pode ser concluído online, com agilidade e segurança.

Com a AEV seja impressa ou no celular o menor pode embarcar com um documento oficialmente reconhecido, conforme as diretrizes da Resolução nº 131 do CNJ, válida também para viagens internacionais.

A medida proporciona mais tranquilidade para pais e responsáveis em um dos períodos mais movimentados do calendário turístico brasileiro.