Os proprietários de veículos no Amazonas estão enfrentando um aumento significativo no Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Entre 2022 e 2024, a alíquota subiu 1%, resultando na maior cobrança da história do estado.
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Esse aumento é atribuído principalmente à avaliação de preço de mercado estabelecida pela Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) para os veículos. Em muitos casos, o valor utilizado como base de cálculo para o IPVA está acima do preço médio de revenda calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).
Com essa alteração, a alíquota de IPVA no Amazonas se igualou às de estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, as mais altas do Brasil. O Governo Estadual também não considerou os repasses realizados pelo Governo Federal em 2023, compensatórios para as perdas de receita devido à redução do ICMS sobre combustíveis e outros produtos.
O aumento foi implementado através de um “gatilho” na Lei Complementar estadual 242, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) no final de 2022. A legislação alterou o Código Tributário do Estado, resultando em um aumento no valor do IPVA para todas as categorias de veículos.
Os proprietários de veículos estão sentindo o impacto desse aumento. Um exemplo é o proprietário de um carro popular modelo Celta, fabricado em 2015, que pagou R$ 741,40 de IPVA no ano passado. Este ano, com a alíquota de 3%, o valor saltou para R$ 919,62, um aumento de R$ 178,22. Outros modelos de veículos também tiveram aumentos significativos, chegando a até 28,24%.