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Associação Yanomami cobra R$ 6,6 bilhões da União por danos ambientais

A ação civil contra a União, foi protocolado no dia 04/03, na 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Roraima. O documento estabelece uma série de providências e elaboração de normas de proteção ao meio ambiente.

Escrito por
Rhyvia Araujo
March 08, 2023
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<p>A Urihi Associação Yanomami, que representa mais de 150 comunidades da etnia, acionou à Justiça Federal para que a União faça o reparo histórico avaliado em R$ 6,6 bilhões, em função dos danos ambientais provocados pelo garimpo ilegal nas terra indígenas. Em ação civil pública, protocolada neste fim de semana, a entidade afirma que a falta de ações eficazes do governo federal no combate ao garimpo, levou “a um rápido aumento da mineração ilegal de ouro, desmatamento e violência contra o povo indígena Yanomami”.</p>

<p>Em um documento de 120 páginas, a Associação aponta que a União foi omissa nas fiscalizações, e pede ainda que medidas urgentes de proteção à saúde da população sejam adotadas. “O Estado Brasileiro, infelizmente, foi cúmplice da violência étnico-ambiental contra o Povo Yanomami e, em razão disso, merece reparação à altura dos danos étnico-sociais praticados” consta o texto.</p>

<p>Dentre as ações apresentadas pela associação voltadas ao Estado Brasileiro “estão o imediato mapeamento da localidade, a fim de identificar precisamente as principais fontes de exposição; identificação, a partir de placas e avisos indicativos, dos locais de contaminação, inclusive em linguagem apropriada à Comunidade Indígena; suporte imediato de remessa de água potável às Comunidades; monitoramento dos níveis de mercúrio nos peixes consumidos na Terra Indígena Yanomami (RR)” entre outros reparos de danos ambientais, sociais e coletivos causados pelo garimpo ilegal.</p>

<p>Diante as ilegalidades na mineração de ouro no Brasil, a Yonomami elaborou um plano para a “não utilização de mercúrio”, além de um protocolo de atendimento básico para as pessoas contaminadas pelo minério e acompanhamento de apoio por especialistas para ser incorporado à rede SUS, que foram apresentados no documento.  </p>

<p>A União é solicitada a realizar orientações junto às Comunidades Indígenas Yanomamis afetadas quanto ao consumo seguro de peixes para prevenir mais contaminações por conta da extração ilegal de minério no Território.</p>

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