<p>Nos tempos atuais, ou ao menos de 25 de fevereiro de 2022 pra cá, existe um discurso sendo repetido exaustivamente por muitas pessoas e, principalmente, por empresários (em especial os do centro-sul do país) que vem se ganhando lugar na fala dos economistas mais influentes do país, como o Ricardo Amorim, e tantos outros profissionais que, pela sua envergadura midiática, conseguem amplificar o coro de que “o fracasso da economia agora é culpa da Zona Franca de Manaus”.</p>
<p>Muitos falam que o modelo é defasado, que não serve pra nada a não ser travar o avanço da redução de impostos e que não se pode abrir mão de um beneficio a todo o país (redução do IPI) em detrimento de uma minoria (nós) e que é uma utopia.</p>
<p>Um dos principais argumentos contra o modelo Zona Franca de Manaus é de que gera uma renúncia fiscal de R$25 bilhões só em 2021.</p>
<p>É pra falar de renúncia ou gasto fiscal? Vamos aos fatos e números.</p>
<p>Segundo a Receita Federal do Brasil, quem detém a maior fatia do gasto tributário do país é o Estado de São Paulo com mais de 52%, apenas com o simples nacional e rendimentos isentos e não-tributáveis de imposto de renda. A lista é interessante, em ordem de grandeza temos: Simples Nacional (mais de R$80 bilhões), deduções do imposto de renda (mais de R$44 bilhões), Agronegócio (mais de R$34 bilhões), entidades sem fins lucrativos e nelas estão inclusas as instituições religiosas (quase R$25 bilhões) e aí chega na Zona Franca de Manaus (R$24,2 bi).</p>
<p>Isso quer dizer que o custo fiscal da ZFM vem caindo em valores nominais, reais e em proporção de gastos tributários no país.</p>
<p>Apesar da renúncia fiscal do IPI o Amazonas é, porém,<strong> </strong><strong>o primeiro colocado</strong> no ranking de<strong> arrecadação de tributos federais</strong> enquanto <strong>São Paulo é o </strong><strong>oitavo</strong>. Em 2021, o Amazonas arrecadou para os cofres federais mais de R$38 bilhões.</p>
<p>De acordo com o estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, para cada R$1,0 gasto com incentivos para a ZFM, a renda da região metropolitana de Manaus cresce mais do que R$1,0. No Brasil, na média geral, gastos governamentais tem multiplicador fiscal próximo de ZERO. </p>
<p>Vai continuar dizendo que é um modelo que dá errado? Tudo bem.</p>
<p>Segundo o IBGE e o IPEADATA, de 1970 pra cá, a população de Manaus cresceu 12,7 vezes e no estado 5,7 vezes, já no Brasil 3 vezes. O argumento de “integrar pra não entregar” vem funcionando sistematicamente.</p>
<p>O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Manaus dos anos iniciais tem trajetória crescente (5,5) e hoje está acima da média nacional (entre 4,50 e 5,0).</p>
<p>Mesmo com todos esses números nas mãos, a Associação Brasileira da Industria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a P&D Brasil e outras se manifestaram no sentido de por em xeque o modelo. </p>
<p>A Abinee protocolou manifestação na ADI 7.153 alegando que suas associadas estão impossibilitadas cumprir a liminar porque não sabem quais os produtos estão sob o regime de PPB, os quais são produzidos pelas indústrias do PIM, que algumas empresas pararam de faturar por causa disso (sem apresentar provas), já a CNI alega que quer colaborar no saneamento de informações porque representam <strong>nacionalmente indústrias que pagaram mais de R$79 bi em IPI no ano passado</strong>.</p>
<p>O detalhe mais interessante é que Abinee se manifestou na ADI7.153 48 horas após declarar apoio ao modelo ZFM em Brasília, na semana passada, ato que foi capitaneado pela bancada federal do Amazonas.</p>
<p>Mas vem cá: - Você acha mesmo que as indústrias instaladas no PIM, que na maioria são de eletrônicos e bens de informática, vão se mudar pra outros estados pra ficar mais perto do polo consumidor caso a ZFM deixe de ser atrativa para os investidores?</p>
<p>Sem os incentivos fiscais que temos por conta da ZFM, essas empresas perdem seus atrativos e vão para outros países com custo mais baixo e maior competitividade na formação de preço, e outro ponto que ninguém quer enxergar é que mais de 100 mil pessoas empregadas diretamente pelo modelo ficarão sem renda. </p>
<p>Isso quer dizer que: se cada trabalhador sustenta, em média, uma família de 4 pessoas (que na maioria das vezes é mais do que isso) o efeito dessa evasão de empresas impactaria diretamente mais de 400 mil pessoas. E o número só piora quando incluímos os indiretos, que aí são quase 500 mil pessoas empregadas. Daí porque falar que o mercado interno no Amazonas, especialmente na capital Manaus, sofrerá uma queda livre na movimentação econômica.</p>
<p>Se as pessoas migrarem para a exploração de recursos naturais desordenadamente, além de por em risco a maior floresta tropical do mundo, abrirão portas pra uma intervenção internacional na Amazônia. Ou vocês acham que o movimento feito em 2019 pelo presidente francês Emmanuel Macron para a definição de um “status internacional” para a Amazônia na reunião do G7 naquele ano foi meramente pra chamar a atenção da mídia internacional só pra ele?</p>
<p>Na oportunidade, Macron disse considerar que esse pode ser o caso se um "<strong>Estado soberano</strong>" tomar de "maneira clara e concreta medidas que se opõem ao interesse de todo o planeta".</p>
<p>A derrocada do modelo ZFM e da exploração desordenada dos nossos recursos naturais põe em risco a nossa soberania nacional, SIM.</p>
<p>A despeito do que dizem que o modelo foi apenas um movimento para atrair negócios e pessoas para a região amazônica, a instituição do modelo Zona Franca de Manaus nunca foi uma peça solitária para a promoção da presença brasileira na Amazônia e, sim, uma estratégia nacional em busca de um projeto para o país garantindo integração, desenvolvimento e soberania.</p>
<p>Tá na hora de sair do Whatsapp um pouquinho e começar a prestar atenção no mundo real aqui fora. Mas vai rápido, porque esses dados podem acabar sendo levados para sigilo de 100 anos.</p>
