Aprovação de supersalários pode gerar impacto de quase R$ 50 milhões por ano - Diário da Capital: Amazonas em notícias e matérias

O pacote de supersalários para os cargos de prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários e subsecretários municipais foi aprovado por 34 vereadores, enquanto apenas 5 votaram contra a medida. Os novos valores entram em vigor em 2025.

A aprovação do pacote não ocorreu sem controvérsias. Após a promulgação do Projeto de Lei nº 467/2024, que prevê o aumento do subsídio dos parlamentares, o vereador Sassá da Construção Civil (PT) levantou uma questão aos vereadores que votaram contra o primeiro projeto, sendo eles: Rodrigo Guedes (PP), Capitão Carpê (PL), William Alemão (Cidadania), Ivo Neto (PMB) e Raiff Matos (PL).

“Só uma pergunta para a presidência aqui, foi aprovado o aumento do salário, né? Mas os vereadores que votaram contra, eles vão receber o salário completo ou vão abrir mão? Eu não prestei atenção”, questionou. Em resposta, o presidente da CMM, vereador Caio André (União Brasil), explicou: “Bem, se eles não optarem pelo que prevê no parágrafo único do art 1, eles receberão o salário completo. Eles continuarão a receber assim como qualquer outro vereador os salários atuais.”

Sassá, com um toque de sarcasmo, comentou que tinha em mãos um documento para que os vereadores contrários assinassem, deixando claro que não concordavam com o aumento. “É pra eles assinarem que não concordam com o salário deles”, disse.

O presidente Caio André reforçou a ideia de que os vereadores contrários ao aumento estariam “votando para ter o salário zero”: “Vossa excelência não deixa de ter razão, porque quem votou contra, tá votando para ter o salário zero”, afirmou Caio André. As falas acabaram provocando risos de parte do plenário.

Legalidade das emendas

A discussão continuou após o Projeto de Lei 468/2024, que estabelece o aumento do subsídio para o prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários, ir à votação.

O vereador Rodrigo Guedes (PP), levantou dúvidas sobre a emenda do vereador Eduardo Alfaia (Avante), que propôs o aumento do salário do vice-prefeito para 80% do salário do prefeito. “Quero saber o critério de avaliação da CCJ. O julgamento aqui é feito de acordo com a conveniência?”, questionou Guedes, insinuando que o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é influenciado politicamente.

O vereador Gilmar Nascimento (Avante) rebateu as críticas, dizendo que Guedes deveria participar das Comissões para entender os processos. “Ele coloca a eiva de suspeição sobre a CCJ, sobre o prefeito, vice-prefeito, presidente da Casa, só porque não faz os gostos dele? As emendas dele foram rejeitadas! Pelo amor de Deus, quando a gente perde, tem que entender. De quem o vereador Rodrigo Guedes não fala? Ele briga com todo mundo!”, afirmou Nascimento.

Críticas ao aumento salarial

Na questão de ordem do vereador William Alemão (Cidadania), ele questionou a justificativa para o aumento de 94,45% no salário do prefeito, comparando com o aumento salarial de 35,9% do trabalhador comum da capital. “Qual o mérito do prefeito de Manaus ter atualizado o salário dele em 94,45%, quando a média do trabalhador foi de 35,9%? Qual é a desculpa do trabalhador manauara, trabalha menos que o prefeito de Manaus, por isso que ele merece ter 94% de aumento em cima do salário?”, indagou Alemão, demonstrando indignação com a disparidade.

Outro ponto levantado foi a comparação entre o trabalho do prefeito e o trabalhador comum. “O prefeito de Manaus trabalhou 3 vezes mais que um trabalhador comum da cidade de Manaus?”, questionou.

Em resposta, Gilmar Nascimento alegou uma possível desatualização do salário do prefeito. “Só pra dizer, o subsídio do prefeito de Manaus, ele está congelado desde 2005. Teve aumento em 1º de janeiro de 2022, tá muito desatualizado. Agora vai ser irrazoável o cara ter uma posição aqui e lá em janeiro tá recebendo”, criticou Nascimento.

Supersalários

Os salários com valores atualizados são significativos. Para o prefeito de Manaus, o salário atual de R$ 27 mil será elevado para R$ 35 mil. O vice-prefeito, que atualmente recebe R$ 26 mil, terá um aumento para R$ 32 mil.

Já os vereadores, que atualmente têm um salário de R$ 18.991,69, receberão um aumento para R$ 24.754,79 em janeiro, com o valor passando a R$ 26.080,98 a partir de fevereiro. Para os secretários municipais, o salário passará de R$ 17,1 mil para R$ 27 mil, e para os subsecretários, o aumento será de R$ 15,3 mil para R$ 22 mil.

Custos elevados

De acordo com a estimativa de impacto orçamentário apresentada pela Diretoria Financeira, por meio da Coordenadoria de Planejamento e Execução Orçamentária da CMM, o PL que prevê o aumento do subsídio para os vereadores da 19ª legislatura pode gerar um impacto econômico de R$ 4.994.914,51 milhões em 2026 e R$ 5.169.736,52 milhões em 2027, com base na variação mediana anual do IPCA mencionada no documento.

Atualmente, as despesas com os salários dos vereadores somam R$ 10.122.570,77 milhões por ano. Com a aprovação, o valor poderá aumentar para R$ 14.916.076,34 milhões anuais, representando um acréscimo de 37%.

Já quando se trata do salário do prefeito, vice-prefeito, 31 secretários e 53 subsecretários municipais, o custo pode causar um impacto orçamentário de R$ 8.502.266,67 milhões, com os acréscimos, conforme texto apresentado pela Secretária Municipal de Finanças, a Semef.

Atualmente as despesas somam R$ 24.893.733,33 milhões por ano. Agora os gastos podem subir para R$ 33.396.000,00 milhões anuais, representando um aumento de mais de 34%.

Veja quem votou a favor: