Após prefeito afirmar que operação Erga Omnes é “falsa”, associação sai em defesa de magistrados

A Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) publicou nota oficial na manhã desta terça-feira (24), em defesa do Poder Judiciário e dos magistrados que atuaram na Operação Erga Omnes, após declarações do prefeito de Manaus, David Almeida, que classificou a ação como “falsa”, na segunda-feira (23), durante o lançamento de sua pré-candidatura ao governo do Estado.

No comunicado, a associação destaca que a atuação dos juízes, ao analisarem pedidos de prisão preventiva, revogações e audiências de custódia, foi “pautada nos princípios da legalidade e da imparcialidade, previstos na Constituição Federal e no Código de Processo Penal”.

Segundo a Amazon, é “de todo razoável que, eventuais inconformismos com aludidas decisões, sejam manifestados por meio dos recursos pertinentes”.

A entidade também enfatiza que “o Poder Judiciário, por meio de seus magistrados, têm o dever de garantir a aplicação da lei e a proteção dos direitos fundamentais, sem qualquer influência ou pressão externa”.

Entenda o caso

O prefeito de Manaus, David Almeida, criticou a Operação Erga Omnes, da Polícia Civil, que investiga uma suposta ligação do chefe municipal com a facção Comando Vermelho. As críticas foram feitas na manhã da última segunda-feira (23), durante o lançamento da pré-candidatura de David Almeida para governador.

“A operação Erga Omnes é tão autêntica como uma nota de 300 reais. Qual o objetivo da operação? O tráfico de drogas, o chamado comando vermelho. Que operação é essa que não prendeu o traficante? Não apresentou um carro apreendido? Não apresentou um quilo de drogas, não mostrou uma apreensão de dinheiro como todas as outras”, declarou.

A operação, deflagrada para investigar um suposto “núcleo político” ligado ao Comando Vermelho, teve repercussão nacional e incluiu mandados cumpridos em pelo menos 7 estados. As investigações também atuam sobre desvio de dinheiro público e peculato, além de ter resultado na prisão de pessoas ligadas ao prefeito de Manaus, entre eles, a coordenadora do gabinete pessoal de David Almeida, Anabela Cardoso.