Uma propriedade particular foi notificada a fazer a demolição “voluntária e imediata” de uma mureta com vergalhões pontiagudos instalada ao lado de um trecho da ciclovia na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste. Nas redes sociais, internautas levantaram os possíveis riscos que a estrutura poderia ocasionar.
De acordo com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fiscais estiveram no local, fazendo a notificação, por conta da irregularidade. A pasta ainda afirma não ter ligação com o serviço executado pelo proprietário. “Reforçamos que a calçada com irregularidades é um imóvel privado e o proprietário é o responsável”, disse o Implurb ao ser questionado pelo Diário da Capital.
Em caso de descumprimento da notificação, o proprietário estaria sujeito a outras sanções previstas no Plano Diretor da cidade, como multa e até demolição administrativa. Segundo a pasta, o Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
Denúncias sobre obras irregulares são atendidas pelo Disque Denúncia, que recebe demandas para controle e ordenamento urbano, como de obstruções e construções em calçadas e logradouros públicos, pelo (92) 3625-9305 e o 161, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos), e pelo e-mail, disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br.
