Anvisa endurece regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil. Publicada nesta quarta-feira (26/8), a nova norma estabelece medidas para garantir a qualidade da água, limpeza e desinfecção, gerenciamento de resíduos, controle de pragas e serviços de saúde nos terminais.

A regulamentação substitui as regras em vigor desde 2002 e entra em vigor em 150 dias. Entre as novidades está a exigência de sistemas de gestão da qualidade para aeroportos das classes III e IV e para empresas de transporte regular de passageiros que operem aeronaves com banheiros ou instalações hidráulicas.

Os aeroportos deverão assegurar água potável, limpeza dos terminais, controle de pragas, climatização adequada, gerenciamento de resíduos e serviços de saúde. Já as companhias aéreas terão de manter a qualidade da água e dos alimentos servidos a bordo, além de reforçar a limpeza das aeronaves e o controle de animais que possam representar riscos à saúde pública.

A norma também prevê planos específicos para áreas como água potável, resíduos e limpeza e desinfecção. Em situações de emergência sanitária de relevância nacional ou internacional, aeroportos e empresas aéreas deverão adaptar seus protocolos às orientações das autoridades de saúde.