A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou três projetos de lei que celebram personalidades históricas, enriquecendo o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, composto por dez imponentes páginas de aço.
O primeiro projeto, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), declara Anísio Teixeira como Patrono da Educação Pública Brasileira. A proposta, de número 1133/15, recebeu parecer favorável do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), e pode seguir diretamente para o Senado.
O segundo projeto, de autoria do Senado, inscreve o nome dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Esses guerreiros tiveram papel crucial na Revolução Farroupilha e agora terão seus feitos registrados no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), emitiu parecer favorável.
O terceiro projeto, também do Senado, destaca Lauro Nina Sodré e Silva, que se opôs à dissolução do Congresso Nacional em 1891. A deputada Laura Carneiro também emitiu parecer favorável a este projeto.
Além das homenagens individuais, a CCJ aprovou o reconhecimento das quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil. O projeto, de autoria do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), recebeu parecer favorável do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), e pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para votação em Plenário.
As iniciativas enaltecem a memória de figuras notáveis e ressaltam a importância de manifestações culturais, contribuindo para a construção de um patrimônio histórico e cultural ainda mais rico.
