AM registra 35 mil casos de violência doméstica e PL busca proteger mulheres ribeirinhas

O Amazonas registrou 35.037 ocorrências de violência doméstica contra mulheres em 2025, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Apenas nos primeiros 40 dias de 2026, seis feminicídios já foram contabilizados no Estado. Diante desse cenário, um Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) propõe a criação de uma política estadual específica para mulheres que vivem em áreas remotas, ribeirinhas e de difícil acesso.

De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), o PL nº 03/2026 estabelece diretrizes para a implementação da Política Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher nessas regiões, com foco na ampliação da rede de proteção fora da capital.

Embora Manaus concentre a maior parte das ocorrências — 22.133 registros em 2025 — municípios do interior também apresentam números expressivos. Japurá registrou 1.617 casos no período; Itacoatiara, 1.113; Manacapuru, 1.064; Tefé, 967; Juruá, 870; e Coari, 605.

A proposta prevê planejamento territorial baseado nas calhas dos rios e nas regionais administrativas, priorizando mulheres em situação de maior vulnerabilidade, como aquelas com medidas protetivas de urgência, histórico de reincidência ou que vivem em isolamento extremo.

“É imprescindível que tenhamos um olhar diferenciado para as mulheres vítimas de violência no interior do Estado. São realidades e particularidades que necessitam de unidades de atendimento diferenciadas, por se tratar de áreas fluviais, que precisam de uma linguagem mais apropriada e próxima da realidade dessas mulheres. Tem a questão da cultura também. A rede de proteção no Amazonas está bastante estruturada, com o envolvimento de diversos poderes, inclusive da Aleam com a Procuradoria da Mulher, mas é preciso que se amplie e melhore ainda mais”, pontuou.

Entre os objetivos do projeto estão a ampliação da efetividade das medidas protetivas, a prevenção da reincidência e da revitimização, além do fortalecimento da autonomia e da segurança das mulheres atendidas.

O texto também propõe adequação intercultural das abordagens, considerando as especificidades de povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhas e quilombolas, além da interiorização das ações de enfrentamento à violência.

Atualmente, a rede de proteção no Estado inclui canais como o Disque Denúncia 181, o 190 da Polícia Militar e a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, em Manaus. A Aleam também mantém a Procuradoria Especial da Mulher como parte da estrutura de apoio institucional.

O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa.