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Alunos de baixa renda vão receber bolsa para permanecer na escola

Ministro da Educação, Camilo Santana, anuncia iniciativa para combater o abandono escolar e estimular o acesso à educação

Escrito por
Thiago Freire
September 27, 2023
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O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (26) um novo programa que beneficiará estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio. O programa consiste na concessão de uma bolsa de permanência na escola, além de uma poupança que os estudantes poderão sacar ao concluir esta etapa da educação formal. Embora os valores da bolsa e da poupança ainda não tenham sido divulgados, essa iniciativa visa apoiar os estudantes, combater o abandono escolar e estimular o acesso à educação.

Camilo Santana explicou que o programa está em fase final de elaboração e será implementado por meio de recursos orçamentários do Ministério da Educação e do Ministério de Desenvolvimento Social. A estratégia envolverá o uso do CadÚnico (Cadastro Único de inscritos em Programas Sociais) e o programa Bolsa Família, integrados com o Censo Escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). O objetivo é atingir os estudantes que mais necessitam desse apoio.

Segundo o ministro, aproximadamente 7% dos estudantes do ensino médio abandonam a escola, uma realidade que o governo busca reverter com essa medida. Ele destacou que muitos estudantes, quando chegam ao ensino médio com idades entre 14 e 15 anos, enfrentam dificuldades financeiras que os levam a abandonar a escola ou a ter baixa frequência e repetições. A bolsa mensal ajudará a cobrir despesas do dia a dia, enquanto a poupança permitirá que os alunos tenham recursos para projetos pessoais, como abrir um negócio ou pagar estudos em uma faculdade.

Para garantir o acesso aos benefícios, os estudantes deverão cumprir contrapartidas, como manter a frequência escolar e obter aprovação. Dessa forma, o programa busca não apenas apoiar financeiramente os estudantes, mas também incentivá-los a permanecer na escola e concluir o ensino médio com sucesso.

Além disso, durante um evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, com o objetivo de expandir a conexão em banda larga para todas as 138,4 mil escolas públicas do país até 2026. O investimento previsto é de cerca de R$ 6,5 bilhões em recursos do Novo PAC, destinados a financiar a infraestrutura necessária. A iniciativa também prevê a instalação de energia elétrica em escolas que ainda não a possuem, por meio de placas solares, em parceria com o Ministério de Minas e Energia. Isso beneficiará especialmente regiões do Norte e Nordeste, onde a infraestrutura de conexão é mais precária.

Além disso, o programa oferecerá acesso à internet em unidades básicas de saúde próximas às escolas, visando ampliar o acesso à conectividade e melhorar a qualidade da educação, promovendo a cidadania digital e a gestão escolar. Essas medidas representam avanços significativos na promoção da educação e no combate à desigualdade no acesso à tecnologia e à informação no Brasil.

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