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Alemanha legaliza cultivo e posse limitada de cannabis para uso pessoal

O Bundestag aprovou uma lei que permite aos indivíduos cultivar até três plantas e possuir até 25 gramas da droga, além de permitir a produção em larga escala para clubes de cannabis com até 500 membros

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February 24, 2024
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A Alemanha juntou-se na sexta-feira (23) ao pequeno grupo de países e jurisdições que legalizaram a cannabis quando o Bundestag aprovou uma lei que permite que indivíduos e associações voluntárias cultivem e detenham quantidades limitadas da droga.

A lei aprovada pela coligação tripartidária do chanceler Olaf Scholz legaliza o cultivo de até três plantas para consumo privado e a posse de até 25 gramas de cannabis.

A produção de cannabis em larga escala, mas ainda não comercial, será permitida para membros dos chamados clubes de cannabis com não mais de 500 membros, todos os quais devem ser adultos. Somente membros do clube podem consumir seu produto.

“Temos dois objetivos: reprimir o tráfico e melhorar a proteção das crianças e dos jovens”, disse o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, no início de um debate turbulento em que a oposição o acusou de promover o consumo de drogas.

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“Vocês estão afirmando com toda a seriedade que, ao legalizar mais drogas, conteremos o uso de drogas entre os jovens”, disse o legislador democrata-cristão Tino Sorge. “Essa é a coisa mais estúpida que já ouvi.”

Mas Lauterbach disse que isto equivalia a “enfiar a cabeça na areia”: não só o consumo de cannabis disparou entre os jovens, cujo desenvolvimento cerebral estava particularmente ameaçado, mas as drogas nas ruas eram hoje em dia mais fortes e mais impuras, aumentando enormemente os seus danos.

Estima-se que cerca de 4,5 milhões de alemães consomem cannabis.

A Alemanha torna-se o nono país a legalizar o uso recreativo da droga, o que também é legal em algumas jurisdições subnacionais nos Estados Unidos e na Austrália.

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