Acusados de fraude, vereadores de Manaus se defendem de pedido de cassação: “campanha limpa”

Os vereadores Zé Ricardo (PT), Jaildo Oliveira (PV), Elan Alencar (DC), Dione Carvalho (Agir), João Paulo Janjão (Agir) e Rosinaldo Bual (Agir) reagiram à recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que no último dia 8 de maio pediu a cassação dos respectivos mandatos por suposto envolvimento em um esquema de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

O parecer do promotor eleitoral Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior aponta que os partidos Agir, Democracia Cristã (DC) e a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) teriam usado candidaturas femininas fictícias para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres na chapa. 

Questionados pelo Diário da Capital, os parlamentares negam qualquer irregularidade e criticam o que classificam como uma tentativa de reverter nas cortes eleitorais o que foi decidido nas urnas.

O que dizem os vereadores?

Caso a Justiça confirme a fraude, os vereadores supracitados poderão perder seus mandatos. Em seus lugares, assumiriam Glória Carrate (PSB), Cearázinho Semisera (PP), Fransuá (PSD), Júnior Resgate (Avante), Caio André (União Brasil) e Delegado Pablo (PL), respectivamente.

Janjão afirmou que o Agir “não cometeu qualquer irregularidade eleitoral” e garantiu que os advogados da sigla estão tomando todas as providências legais. “Confiamos plenamente na Justiça e na transparência do processo”, disse.

Zé Ricardo disse estar surpreso com a denúncia. Ele defendeu que a Federação cumpriu adequadamente a cota de gênero e criticou o fato do Ministério Público ter se manifestado sem, segundo ele, ter participado das audiências. “Estamos aguardando agora o juiz eleitoral dar a sentença, né, sobre isso. Mas eu digo, assim, o PT não errou na Cota de Gênero, cumpriu certinho, a Federação como todo. E eu nem dirigente sou, né? Nem deveria ser acionado, porque eu não tenho nada a ver com isso aí. Mas, de qualquer forma, aguardamos a decisão da justiça. Seria totalmente injusto tirar meu mandato.”

Já o vereador Jaildo Oliveira criticou duramente os autores das ações, acusando-os de tentarem “ganhar no tapetão”. “A população já rejeitou eles. Então, eles querem ganhar na justiça, mas eu acredito na justiça. O PP, União Brasil e o PSB querem ganhar mandato no tapetão, perderam no voto, foram rejeitados, então isso aí é um clima que estão criando para tentar colocar aqui Glória E outros outros que perderam aí a força”, disparou.

Elan Alencar adotou um tom mais comedido. Disse estar tranquilo e que confia na Justiça. “Fui eleito com 8.600 votos, então a gente tem o direito da ampla defesa, que é isso que a gente vai trabalhar dentro da questão do judiciário, se defender de todo esse processo”.

Dione Carvalho e Rosinaldo Bual foram os únicos que não se pronunciaram sobre o assunto.

Em linhas gerais, os vereadores trataram as recomendações como uma tentativa de reverter no Judiciário o que não foi conquistado nas urnas. Eles atribuem às ações a candidatos derrotados, especialmente dos partidos PP, PSB e União Brasil, como Glória Carrate, Cearázinho Semisera e Caio André.

As acusações se baseiam na suposta candidatura “fictícia” de mulheres que, em tese, não fizeram campanha ou não receberam recursos, levantando suspeitas de que estariam apenas cumprindo a formalidade da cota.

Nos pareceres apresentados, o promotor Alberto Rodrigues apontou elementos que indicariam fraude na cota de gênero. Ainda que o julgamento final caiba à Justiça Eleitoral, o posicionamento do Ministério Público confere peso adicional às denúncias. Agora, os processos aguardam decisão do juiz eleitoral responsável. Caso o magistrado concorde com o parecer do MP e julgue procedentes as ações, os parlamentares serão cassados e os suplentes assumirão os mandatos.