Passe Livre em Manaus: audiência termina sem acordo e estudantes seguem sem recarga

A audiência de conciliação sobre o Passe Livre Estudantil em Manaus terminou sem acordo nesta quinta-feira (12/11), após uma discussão acalorada entre representantes do Governo do Amazonas e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). Realizada na 1ª Vara da Fazenda Pública, a negociação foi prorrogada por mais 24 horas, à espera do posicionamento da Prefeitura de Manaus e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

Governo e Sinetram divergem sobre repasses

Um dos momentos de maior tensão envolveu o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Cruz, e o presidente do Sinetram, César Tadeu Teixeira. O procurador afirmou que o Estado está disposto a custear as passagens dos estudantes da rede estadual, mas defendeu que os pagamentos sejam feitos com base nas viagens efetivamente realizadas. “Esse joguinho que vocês estão fazendo com os estudantes não se faz”, declarou.

O Sinetram cobra valores atrasados e condiciona a regularização das recargas aos repasses financeiros. Já o Governo do Amazonas afirma que os pagamentos referentes a 2026 estão em dia e questiona os cálculos apresentados pelo sindicato, cobrando informações sobre a quantidade de passagens utilizadas pelos estudantes.

Prefeitura defende divisão dos custos

Representada pela procuradora Ketlen Anne Pontes Pina, a Prefeitura de Manaus defendeu que cada esfera de governo seja responsável pelos estudantes da sua rede de ensino. Segundo a procuradora, o convênio anterior foi encerrado em maio de 2025. O presidente do IMMU, Elson Andrade, afirmou que o Município está aberto ao diálogo, mas não pode assumir sozinho os custos dos alunos estaduais. A proposta apresentada pelo Governo será analisada, e a Prefeitura deverá encaminhar seu posicionamento à Justiça em até 24 horas.

Estudantes continuam pagando passagem

Enquanto o impasse permanece, estudantes da rede estadual seguem sem as recargas gratuitas e precisam desembolsar R$ 5 por dia para utilizar o transporte coletivo com meia-passagem. O tesoureiro da União Estadual dos Estudantes do Amazonas (UEE-AM), Afonso Victor Lemos, cobrou a retomada do benefício e criticou a suspensão das recargas. A expectativa é que o posicionamento do Município permita avançar nas negociações, mas ainda não há uma definição sobre o retorno da gratuidade.