Empresa é multada em R$ 3 milhões após deixar Rio Urubu barrento em Presidente Figueiredo

Uma empresa de transportes foi multada em R$ 3.015.500 após ser apontada como responsável pelo lançamento de sedimentos que deixou as águas do Rio Urubu barrentas, em Presidente Figueiredo, a 107 quilômetros de Manaus. A irregularidade foi identificada durante fiscalização realizada nesta segunda-feira (14/9), após imagens da alteração na coloração do rio repercutirem nas redes sociais e afetarem a visitação à Cachoeira Natal.

Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), os sedimentos partiram de uma área onde eram executados aterro e terraplanagem sem licença ambiental e sem estruturas adequadas de contenção. A apuração indica que a intervenção pode estar relacionada à tentativa de criação de uma praia artificial. A empresa recebeu três autuações: R$ 1.510.500 por obra sem licença, R$ 1,5 milhão pelo lançamento de resíduos no curso d’água e R$ 5 mil por intervenção em Área de Preservação Permanente (APP).

Além da multa, a obra foi embargada. O responsável terá de apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), com medidas para recuperar o local e impedir que novos sedimentos atinjam o Rio Urubu. O Ipaam também fará uma análise temporal para dimensionar a extensão da intervenção. A empresa tem 20 dias, a partir da notificação, para apresentar defesa administrativa ou optar pelo pagamento das multas.

Durante a fiscalização, a água do Rio Urubu já apresentava coloração considerada dentro dos padrões de normalidade. O instituto, porém, alerta que medidas de contenção são necessárias para evitar que o problema volte a ocorrer com o retorno das chuvas. A ação contou ainda com órgãos municipais e o Batalhão de Policiamento Ambiental.

O caso poderá ultrapassar a esfera administrativa. Caso sejam confirmados indícios de crime ambiental, os responsáveis também poderão responder civil e criminalmente, e as informações levantadas durante a fiscalização poderão subsidiar eventual atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM).