MP-AM investiga licitação milionária da gestão Renato Junior para aluguel de embarcações

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades em uma licitação da Prefeitura de Manaus no valor de R$ 9,9 milhões para contratação de embarcações. As gestões do ex-prefeito David Almeida e do atual prefeito Renato Júnior são citadas neste processo.

O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça Antônio José Mancilha, da 79ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp), após denúncias recebidas pela Ouvidoria-Geral do MP.

A investigação apura suspeitas de fraude, direcionamento da licitação, apresentação de documentos falsos e possíveis falhas na capacidade das empresas participantes. O contrato foi realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) para serviços de transporte fluvial.

Segundo o Ministério Público, chamou atenção o número de empresas desclassificadas durante o processo. Pelo menos 10 empresas participaram da disputa, mas não foram habilitadas.

A apuração também deve analisar a escolha da empresa RB Veículos Ltda., vencedora da licitação, que, segundo o MP, tem histórico de atuação no aluguel de veículos, enquanto o contrato prevê a locação de embarcações.

O procedimento foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas da última semana.