“Democracia sem controle não é democracia”, afirma ministro do STJ em seminário no TCE-AM

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, defendeu o fortalecimento dos mecanismos de controle social e participação popular durante palestra magna no Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado nesta sexta-feira (22/5), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus.

Com a frase “Democracia sem controle não é democracia”, o ministro abriu a discussão sobre o papel das ouvidorias, dos órgãos de fiscalização e da sociedade civil no acompanhamento das ações do poder público. O evento integrou as comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM e reuniu autoridades, pesquisadores e representantes de instituições de controle.

Durante a palestra, Schietti relembrou sua atuação na criação de uma das primeiras ouvidorias do Ministério Público brasileiro, em 2004, e destacou a importância desses canais como instrumentos de aproximação entre Estado e população. “Celebrar os 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM também é uma alegria pessoal, porque pude constatar a importância de termos um órgão que efetivamente se coloca à disposição do público para receber reclamações, elogios e permitir esse acesso direto do cidadão”, afirmou.

O ministro também ressaltou que a democracia participativa vai além do voto e depende da presença ativa da população em espaços de fiscalização e construção de políticas públicas. “O cidadão precisa ter canais de acesso ao poder político. Isso acontece não apenas nas eleições, mas também em conselhos gestores, audiências públicas e outros mecanismos de participação”, explicou.

Ao abordar o papel dos Tribunais de Contas, Schietti afirmou que as cortes funcionam como instrumentos técnicos capazes de transformar denúncias e demandas sociais em consequências jurídicas e administrativas. Segundo ele, a atuação conjunta entre conselhos e órgãos de controle fortalece a fiscalização dos recursos públicos, especialmente em regiões de grandes desafios territoriais, como o Amazonas.

No encerramento, o ministro fez uma reflexão sobre a importância da escuta ativa dentro das instituições públicas. “Nós somos muito treinados para falar, mas será que somos treinados para escutar? Escutar exige empatia, atenção e disposição verdadeira para compreender o outro”, concluiu.