Promotoria aponta superlotação e falhas de segurança em antiga prisão da PMAM

A transferência de 71 policiais militares custodiados para a nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), na BR-319, foi motivada por uma série de irregularidades identificadas no antigo núcleo prisional da PMAM, localizado no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus. A informação foi detalhada pelo promotor de Justiça Armando Gurgel durante a Operação Sentinela Maior, realizada nesta terça-feira (12/5).

Segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM), fiscalizações realizadas pelas Promotorias da Auditoria Militar apontaram superlotação, insalubridade, falhas estruturais e deficiência no controle dos custodiados. A antiga unidade foi oficialmente desativada após os problemas identificados ao longo das inspeções.

De acordo com o promotor, o local não possuía estrutura adequada para funcionar como unidade prisional. “Havia falta de vagas, condições insalubres e total incapacidade do prédio para garantir os direitos mínimos previstos aos presos”, afirmou Armando Gurgel.

Durante as fiscalizações, o MPAM também encontrou celulares dentro da unidade e constatou a ausência irregular de presos sem justificativa legal. Segundo o promotor, em diferentes inspeções alguns custodiados não estavam presentes no local, situação que reforçou a necessidade de reorganização do sistema prisional militar.

A desativação do antigo núcleo ocorre meses após a fuga de 23 policiais militares registrada em fevereiro deste ano. O caso levou à intensificação das investigações e à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPAM, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Polícia Militar do Amazonas.

A nova unidade prisional foi implantada para reforçar a segurança, melhorar o controle administrativo e oferecer condições adequadas de custódia aos policiais militares presos.