Comissão do Senado aprova criação de universidade indígena com relatoria de Eduardo Braga

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15/4), o projeto que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A proposta, já validada pela Câmara dos Deputados, teve parecer favorável do relator, Eduardo Braga (MDB), e segue agora para análise no plenário.

O texto prevê uma estrutura multicampi, com sede em Brasília e unidades distribuídas em diferentes regiões do país, voltadas às demandas específicas dos povos indígenas. A proposta busca integrar conhecimentos tradicionais e formação acadêmica, com foco em áreas como gestão territorial, saúde coletiva e educação.

Entre os pontos aprovados, está a exigência de que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados por docentes indígenas, além da autonomia para processos seletivos próprios, com reserva mínima de vagas para estudantes indígenas. A meta inicial é atender cerca de 2,8 mil alunos nos primeiros quatro anos.

No relatório, Braga defendeu a iniciativa como um avanço na garantia de uma educação superior intercultural. Segundo ele, a proposta responde a desafios históricos, como o acesso e a permanência de indígenas no ensino superior, especialmente diante do crescimento de 88,8% dessa população na última década, conforme o Censo 2022.

A expectativa é que as atividades acadêmicas tenham início em 2027, consolidando a universidade como instrumento de formação profissional e fortalecimento das comunidades indígenas em todo o país.