STF determina ação imediata contra facções na Amazônia

O Supremo Tribunal Federal determinou que o governo federal adote medidas imediatas para conter a atuação de facções criminosas na Amazônia e no Pantanal. A decisão é do ministro Flávio Dino, que apontou o avanço do crime organizado como um dos principais entraves ao combate aos crimes ambientais nessas regiões.

A ordem judicial exige o reforço de operações integradas com participação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama e forças estaduais, além da possibilidade de ampliação da presença das Forças Armadas em áreas estratégicas. O governo também deverá detalhar, em até 15 dias, as ações já em andamento e as novas medidas a serem adotadas.

Na decisão, Dino destacou que o crescimento das facções tem ampliado a pressão sobre territórios, especialmente em áreas de exploração ilegal de recursos naturais, como garimpo e desmatamento. Dados citados no processo indicam que a presença dessas organizações quase dobrou na Amazônia nos últimos anos, alcançando centenas de municípios.

O ministro também ressaltou que o fortalecimento dessas estruturas criminosas impacta diretamente comunidades indígenas e ribeirinhas, além de comprometer políticas públicas ambientais e de segurança. Para o STF, a resposta estatal precisa ser coordenada, contínua e eficaz.

A decisão integra o acompanhamento de ações estruturais já determinadas pela Corte para melhorar a fiscalização ambiental e a gestão territorial na Amazônia Legal, ampliando agora o foco no enfrentamento direto ao crime organizado.