CGE entrega selos de qualidade e destaca avanços do Amazonas em transparência pública

O Governo do Amazonas realizou, nesta quarta-feira (12), a entrega dos Selos do Prêmio da Qualidade do Sistema de Gestão, iniciativa que reconhece órgãos estaduais que se destacaram na implementação de boas práticas nas áreas de Controle Interno, Transparência e Ouvidoria. A solenidade ocorreu na sede do Governo do Estado, em Manaus.

Ao todo, mais de 80 unidades gestoras foram premiadas com os selos Ouro, Prata e Bronze nas categorias Gestão de Qualidade do Sistema de Controle Interno, Ouvidoria Cidadã e Transparência Legal. Destas, 12 conquistaram o Selo Diamante, a mais alta distinção da premiação, por alcançarem desempenho máximo em todas as categorias avaliadas.

De acordo com o governo estadual, a iniciativa integra uma política de fortalecimento da governança pública, com foco no aprimoramento dos mecanismos de controle, ampliação da transparência e estímulo à participação social.

Durante a cerimônia, o governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou que os avanços refletem investimentos na modernização dos canais de transparência e no fortalecimento da relação entre o poder público e a sociedade.

“Temos feito investimentos importantes para fortalecer os mecanismos de transparência e de escuta da sociedade no Amazonas. Ampliamos os canais de ouvidoria, aprimoramos o acesso às informações públicas e reforçamos ferramentas que aproximam o cidadão da gestão estadual. Esse é um compromisso do nosso governo: garantir mais transparência, participação social e confiança da população nos canais institucionais”, afirmou o governador.

O controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano, destacou que os resultados são fruto de uma decisão política de fortalecer os sistemas de controle e transparência na administração pública estadual.

“Os resultados decorrem de uma determinação clara do governador de fortalecer o Controle Interno, a Ouvidoria e a Transparência como política de Estado. Trata-se de um legado que ficará para o Amazonas”, afirmou.

Segundo Justiniano, a Controladoria-Geral do Estado coordenou a implementação das medidas e a integração entre os órgãos estaduais para consolidar os avanços. “Coube à CGE coordenar esse processo e às equipes técnicas e gestores executar essa missão com responsabilidade e excelência. Esta premiação simboliza exatamente esse esforço coletivo”, afirmou.

A subcontroladora-geral de Controle Interno, Lúcia Magalhães, ressaltou que o reconhecimento evidencia o avanço da cultura de governança dentro da administração pública estadual.

“Quando as unidades passam a incorporar planejamento, monitoramento e gestão de riscos, toda a administração pública ganha eficiência, segurança e qualidade na entrega dos serviços à população”, afirmou.

Já o subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria, Albefredo Júnior, destacou o aumento da participação da população nos canais institucionais.

“O crescimento das manifestações registradas nas ouvidorias mostra que a população está utilizando cada vez mais esses canais e o Estado a capacidade de ouvir, corrigir rotas e aprimorar suas políticas públicas”, destacou.

Entre as ações implementadas pela CGE nos últimos anos estão a modernização dos métodos de auditoria, a implantação do sistema Apoena, a adesão à Plataforma Fala.BR e a capacitação de mais de 1.500 servidores nas áreas de Transparência, Ouvidoria e Controle Interno.

De acordo com dados apresentados durante o evento, o fortalecimento da política de transparência também contribuiu para que o Amazonas conquistasse, por três anos consecutivos, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), além do primeiro lugar no ranking nacional de transparência pública em 2025, avaliação realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Dados do Sistema Estadual de Ouvidorias apontam ainda crescimento de aproximadamente 49,5% nas manifestações registradas entre 2022 e 2025, indicando maior utilização dos canais institucionais por parte da população.