Edital do PAA destina R$ 7 milhões para compra de alimentos da agricultura familiar no Amazonas

A Secretaria de Estado de Produção Rural do Amazonas (Sepror) iniciou o recebimento de propostas referentes ao Edital de Chamada Pública nº 01/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa que destina R$ 7 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar no estado. O processo prioriza agricultores indígenas e comunidades tradicionais e seguirá aberto até o dia 1º de abril.

A iniciativa tem como objetivo adquirir gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares para atender populações indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Os alimentos serão distribuídos por meio de cestas compostas por produtos in natura, entregues diretamente às comunidades ou por meio de equipamentos públicos e sociais existentes nos territórios indígenas.

De acordo com o secretário da Sepror, Daniel Borges, o programa integra uma política federal de combate à insegurança alimentar, executada no Amazonas em parceria com o Governo do Estado.

“O PAA é um programa do Governo Federal coordenado no Amazonas pela Sepror”, afirmou o secretário, ao destacar que a execução ocorre conforme a disponibilidade de produção dos agricultores fornecedores.

Do total de recursos previstos no edital, R$ 400 mil serão destinados especificamente à Terra Indígena Yanomami. Segundo a secretaria, não há contrapartida financeira do governo estadual para a execução da iniciativa.

A participação no edital está aberta para agricultores familiares dos 62 municípios do Amazonas. Os documentos podem ser entregues presencialmente na sede da Sepror ou nas unidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), tanto em Manaus quanto nos escritórios do instituto no interior do estado.

O edital completo está disponível no site da Sepror, e as propostas também podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela secretaria.

Criado pelo Governo Federal, o Programa de Aquisição de Alimentos tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e garantir o acesso à alimentação adequada para pessoas em situação de vulnerabilidade social atendidas pela rede pública de assistência.