Debate sobre educação no Amazonas termina em bate-boca e acusações entre conselheiros do TCE-AM

O que deveria ser um debate técnico sobre os desafios da educação pública no Amazonas acabou marcado por um confronto verbal entre os conselheiros Ary Moutinho Jr. e Luís Fabian, durante sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) realizada nesta segunda-feira (9/2). A discussão, inicialmente centrada em políticas educacionais e na aplicação de recursos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), evoluiu para acusações pessoais, desafios públicos e troca de provocações.

Ary Moutinho Jr. fez duras críticas à condução da educação estadual e levantou suspeitas sobre contratos e relações com fornecedores, defendendo investigações mais aprofundadas. Em tom contundente, chegou a afirmar que não respeitava Fabian por, este, não merecer.

“Não lhe respeito, porque você não merece respeito”, disse, desafiando o colega a abrir sigilos fiscal, telefônico e registros de viagens. O conselheiro também sugeriu participação da Polícia Federal em apurações sobre contratos da Seduc e questionou resultados educacionais do Estado.

Luís Fabian, por sua vez, evitou entrar no embate direto. Disse que não responderia a “impropérios” e ressaltou que eventuais denúncias devem ser tratadas pelos órgãos competentes.

“Existem autoridades constituídas para investigarem quaisquer que sejam as eventuais denúncias”, afirmou, acrescentando que não utilizaria o cargo para “buscar plateia” nem ampliaria o confronto no plenário.

O episódio expôs tensões internas no tribunal e evidenciou a sensibilidade do tema educacional no Amazonas, sobretudo diante dos indicadores ainda desafiadores da rede pública e das recorrentes cobranças por transparência na aplicação de recursos.

Em nota oficial, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas (Seduc) repudiou as declarações do conselheiro Ary Moutinho Jr., classificando-as como genéricas, infundadas e desconectadas da realidade da gestão educacional. A pasta destacou que, desde 2019, todas as contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), restando pendente apenas o exercício de 2025, ainda dentro do prazo legal de análise.

O TCE-AM não se manifestou sobre o ocorrido e nem qual posição o órgão irá tomar diante das denúncias feitas em plenário.