TRF1 transfere para Manaus julgamento dos acusados de executar Bruno Pereira e Dom Phillips

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a transferência do julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, apontados como executores dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, para Manaus. Com a decisão, o Tribunal do Júri deixa de ocorrer em Tabatinga, no interior do Amazonas, e passa a ser realizado na capital.

O pedido de desaforamento — termo jurídico que define a mudança do local de julgamento — foi apresentado pelo MPF sob o argumento de que a manutenção do júri em Tabatinga poderia comprometer a duração razoável do processo. Segundo o órgão, a transferência busca assegurar maior celeridade e melhores condições para a realização do julgamento.

“O objetivo do MPF ao pedir o desaforamento, a transferência do julgamento de Tabatinga para Manaus, foi para garantir celeridade ao processo, para que os executores sejam julgados pelo Tribunal do Júri o mais rápido possível”, afirmou o procurador da República em Tabatinga, Guilherme Diego Rodrigues Leal, autor do recurso acolhido pelo TRF1.

Com a decisão do tribunal, as ações penais referentes aos executores voltam a tramitar de forma separada, o que, de acordo com o MPF, deve permitir o avanço mais ágil do processo e a superação de entraves que vinham sendo apontados na condução do caso.

Ainda não há data definida para a realização do júri. No entanto, com o desaforamento, o processo passa a tramitar em Manaus e fica apto para o início da fase de julgamento pelo Tribunal do Júri.

O caso se refere aos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, mortos a tiros em 5 de junho de 2022, no município de Atalaia do Norte (AM), durante visita a comunidades próximas à Terra Indígena Vale do Javari. Desde o início das investigações, o MPF atua nos procedimentos criminais relacionados ao episódio, com o objetivo de responsabilizar os envolvidos e garantir a efetiva prestação jurisdicional.

Univaja

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) classificou como extremamente positiva a decisão que transferiu o julgamento do caso Bruno Pereira e Dom Phillips de Tabatinga para Manaus. Em nota divulgada nesta quinta-feira (5), a entidade afirmou que o desaforamento, solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) e acolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reforça os princípios de imparcialidade necessários ao processo, além de garantir melhores condições para a formação do júri, maior segurança aos envolvidos e uma estrutura mais adequada à complexidade do caso.

A Univaja ressaltou ainda que o assassinato de Bruno e Dom, ocorrido em 5 de junho de 2022, se soma a um histórico de tensões políticas e violência na Amazônia e destacou que o esclarecimento dos fatos é fundamental para que o Estado brasileiro demonstre compromisso efetivo com a proteção da floresta e das populações que nela vivem.