Apresentador Sikêra Jr. é condenado por discurso homotransfóbico 

O apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., foi condenado pela Justiça Federal por discurso homotransfóbico, crime equiparado ao racismo, em razão de declarações feitas durante a apresentação do programa “Alerta Nacional”, exibido em rede nacional pela RedeTV!. A pena fixada foi de três anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de cem dias-multa, calculados à razão de cinco salários mínimos por dia. A decisão ainda cabe recurso.

Embora tenha sido estabelecida pena privativa de liberdade, a Justiça substituiu a reclusão por sanções alternativas, uma vez que o réu preencheu os requisitos legais. Sikêra Jr. deverá prestar serviços à comunidade pelo período correspondente a uma hora por dia de condenação e pagar prestação pecuniária equivalente a 50 salários mínimos, valor que será destinado a instituições voltadas à proteção da população LGBTQIA+.

Denúncia 

A condenação atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que denunciou o apresentador por falas discriminatórias proferidas durante o programa exibido em 25 de junho de 2021. Na ocasião, as declarações ocorreram enquanto Sikêra Jr. comentava uma campanha publicitária de uma rede de fast-food que destacava a diversidade das famílias brasileiras, incluindo casais homoafetivos. O conteúdo foi transmitido em rede nacional e posteriormente replicado em plataformas digitais.

Segundo o MPF, o apresentador extrapolou os limites da liberdade de expressão e de crença ao empregar termos ofensivos, como “raça desgraçada”, e ao associar de forma generalizada e infundada a homossexualidade a crimes como pedofilia e abuso infantil, além de caracterizá-la como desvio moral e ameaça à família. Para o órgão, as falas configuraram prática e incitação à discriminação contra a coletividade LGBTQIA+, conduta enquadrada como crime de racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação penal contou ainda com a participação da Aliança Nacional LGBTI+ e do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, que atuaram como assistentes de acusação.

Defesa

Em sua defesa, Sikêra Jr. alegou que o discurso teve como alvo exclusivo a rede de fast-food e a agência responsável pela campanha publicitária, e não a comunidade LGBTQIA+. Sustentou, ainda, que suas manifestações estariam amparadas pela liberdade de expressão, sem intenção de discriminar.

O Diário da Capital tentou contato com a assessoria de comunicação do apresentador para comentar a decisão judicial e esclarecer se haverá interposição de recurso, mas não obteve retorno até o momento.