PL cria Programa de Milhas Solidárias para beneficiar atletas e paratletas do Amazonas

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM) um projeto de lei que propõe a criação do Programa de Milhas Solidárias no Estado, com o objetivo de facilitar o acesso de atletas e paratletas amazonenses a competições esportivas nacionais e internacionais.

O projeto é de autoria do deputado estadual Felipe Souza(PRD), e se for aprovado permitirá a doação e a transferência de milhas, pontos e benefícios similares, por pessoas físicas, jurídicas e companhias aéreas, com a finalidade exclusiva de adquirir passagens aéreas para atletas e paratletas amazonenses.

A iniciativa busca facilitar a participação desses atletas em competições nacionais e internacionais, promover a inclusão e o desenvolvimento esportivo no estado e fortalecer as instituições representativas do esporte. A utilização das milhas doadas será gerida por federações, associações e organizações esportivas habilitadas, cabendo ao Poder Executivo a regulamentação da lei.

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A proposta busca reduzir os custos logísticos, considerados um dos principais obstáculos para o desenvolvimento esportivo na região Norte. A gestão das milhas arrecadadas ficará sob responsabilidade de federações, associações e organizações esportivas devidamente habilitadas, que atuarão na organização e distribuição dos benefícios, conforme critérios estabelecidos.

Se aprovado, o Programa de Milhas Solidárias contribuirá para a valorização do esporte amazonense, além de fortalecer talentos locais e ampliar a visibilidade do estado no cenário esportivo nacional e internacional.