Eleições 2026: “Serei candidato a deputado estadual”, diz vereador cassado por fraude à cota de gênero

Após o Ministério Público Eleitoral cassar o mandato do vereador Elan Alencar (DC) por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, em Manaus, a decisão também reconheceu a irregularidade nas candidaturas femininas apresentadas pelo Partido Democracia Cristã (DC). Em resposta à decisão, o parlamentar afirmou que não cometeu nenhum erro, destacando que cumpriu todas as exigências legais e obteve votação suficiente para ser eleito. 

A justificativa foi dada durante entrevista à imprensa nesta terça-feira (12/11), durante a 101ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Segundo o parlamentar, ele foi surpreendido por um erro do partido e afirmou que continuará recorrendo da decisão, garantindo que seguirá se defendendo ao longo do processo.

“Eu sempre falo que eu não cometi nenhum erro, eu registrei a minha candidatura, fiz minha parte,  eu tive os votos suficientes para ser eleito, atingir a cláusula dos 20%, e aí o Ministério Público está fazendo seu papel, a mim cabe me defender, existe uma decisão e a gente vai recorrer a outras instâncias”, declarou Alencar.

Candidato às eleições de 2026

O vereador destacou que obteve votos suficientes para ser eleito, atingindo a cláusula dos 20% e somando mais de 8 mil votos nas eleições de 2024. Segundo ele, irá recorrer a outras instâncias e pretende ser candidato a deputado estadual nas eleições de 2026. 

“Serei candidato a deputado estadual, então, logo isso acontecerá no próximo ano. Eu não me torno inelegível em nenhum momento, né? Então, assim, eu estou aqui cumprindo meu papel todos os dias, trabalhando pela cidade de Manaus, e, infelizmente, fui surpreendido”, concluiu o vereador.

Alencar também pontuou que segue cumprindo seu papel na Casa Legislativa, atuando em prol da população, enquanto o processo judicial está em andamento. De acordo com o parlamentar, não houve mais diálogo com o Partido Democracia Cristã (DC), destacando que apenas fez parte da legenda e registrou sua candidatura. Por fim, reforçou que possui todas as certidões em dia e é ficha limpa. 

Entenda o caso

O processo que resultou na cassação do mandato do vereador Elan Alencar (DC) teve início após uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) apontar fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, em Manaus. Segundo a investigação, o Partido Democracia Cristã (DC) teria descumprido a exigência legal de, no mínimo, 30% de candidaturas femininas, registrando mulheres apenas para preencher formalmente a cota, sem participação efetiva na disputa eleitoral. 

A decisão inicial foi assinada em 1º de setembro pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, que determinou a cassação do mandato de Elan e a anulação de todos os votos obtidos pelo DC no pleito proporcional.

O MPE apontou três principais irregularidades nas candidaturas femininas do partido:

• Ausência de quitação eleitoral;
• Falta de filiação partidária;
• Não apresentação dos documentos exigidos pela legislação.

Com a decisão, a vereadora Glória Carratte (PSB) deverá assumir a cadeira na Câmara Municipal de Manaus (CMM), enquanto o caso segue passível de recurso em instâncias superiores.