MPAM lança emissão eletrônica online de certidões para pessoas físicas e jurídicas; veja como emitir 

A partir desta terça-feira (14/10), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) passa a oferecer a emissão eletrônica de certidões negativas e positivas para pessoas físicas e jurídicas por meio de seu portal oficial. A iniciativa moderniza o serviço, automatiza processos e proporciona maior agilidade, transparência e comodidade no atendimento ao cidadão.

As certidões emitidas têm validade de 30 dias e podem ser autenticadas eletronicamente por meio de um código de verificação disponível no próprio portal, garantindo segurança e facilidade na comprovação de regularidade perante órgãos públicos e instituições privadas. 

Os interessados em emitir certidões eletrônicas devem acessar o site oficial do MPAM. O serviço já está disponível e permite a obtenção do documento de forma gratuita e imediata. 

Confira como utilizar o serviço

Para emitir as certidões eletrônicas do MPAM, basta acessar o site oficial e inserir o CPF ou CNPJ no campo de pesquisa. O sistema realiza automaticamente a verificação de eventuais pendências relacionadas a procedimentos extrajudiciais em todo o estado do Amazonas, abrangendo tanto a capital quanto o interior, consolidando informações de todas as promotorias de Justiça.

A novidade elimina etapas burocráticas e substitui o antigo modelo manual de emissão, que exigia solicitações formais e prazos mais longos. A emissão eletrônica de certidões foi regulamentada pelo Ato nº 210/2025/PGJ, publicado no início deste mês, oficializando o serviço e consolidando mais um avanço tecnológico na gestão da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, que tem priorizado ações de inovação e modernização institucional.

Leda Mara destacou que a nova funcionalidade representa um marco na modernização administrativa do MPAM e reforça o compromisso da instituição com a eficiência e a transparência.

“Esse é mais um passo importante para aproximar o Ministério Público da sociedade. A emissão eletrônica de certidões garante agilidade, segurança e transparência, facilitando o acesso do cidadão às informações de seu interesse”, afirmou.

De acordo com a promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do MPAM, o avanço é resultado direto do investimento da atual administração em soluções tecnológicas voltadas ao cidadão.

O agente técnico da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) do MP, Genner Maia, detalhou o funcionamento do sistema, desenvolvido a partir de um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Ceará (MPCE). Segundo ele, a tecnologia foi adaptada para integrar os sistemas da capital e do interior, permitindo uma busca única e completa.