MPAM cobra órgãos de saúde para evitar casos de intoxicação por metanol no Amazonas

Diante de registros recentes de mortes e internações por intoxicação causada por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas no Brasil, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação oficial na sexta-feira (3/10). A iniciativa, conduzida pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), visa prevenir riscos semelhantes no estado por meio de ações coordenadas entre órgãos de saúde e vigilância sanitária.

A promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes informou que a medida foi definida após reunião com autoridades de saúde e visa não apenas intensificar as fiscalizações, mas também preparar a rede de atendimento e orientar profissionais da área sobre protocolos específicos de diagnóstico e tratamento para casos de intoxicação por metanol.

Risco à saúde 

O MPAM ressalta que o consumo dessa substância pode causar graves consequências à saúde, como:

• cegueira;
• danos neurológicos permanentes;
• morte. 

Por isso, considera a prevenção uma questão urgente de saúde pública. O órgão também destacou que o problema ultrapassa a esfera sanitária, representando uma ameaça direta à coletividade.

Orientação 

Entre as orientações, estão o reforço das ações de fiscalização em bares, restaurantes, supermercados, distribuidoras e serviços de entrega de bebidas, sob responsabilidade da Visa Manaus e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). A recomendação também determina a coleta e análise laboratorial de amostras suspeitas de adulteração, com o objetivo de impedir que produtos contaminados cheguem à população.

Além disso, o MPAM cobra que a rede pública de saúde esteja preparada para atender casos de intoxicação, com protocolos adequados e antídotos disponíveis em hospitais de referência. Outra frente de atuação é a comunicação com a população, com campanhas de alerta sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas adquiridas em locais não confiáveis.

A recomendação solicita ainda que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) estenda as medidas a todos os municípios do interior, garantindo que regiões mais afastadas também estejam cobertas pelas ações preventivas.

Após recomendação do MPAM, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) têm 15 dias para informar ao Ministério Público se acatarão e, também, apresentar relatório detalhado com as providências adotadas.

Os órgãos citados foram procurados pelo Diário da Capital para comentar sobre as medidas adotadas diante da recomendação do Ministério Público, mas, até o momento, não obtivemos retorno.