Servidor do TJAM é afastado após agredir criança de 8 anos em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) afastou preventivamente, por 30 dias, o servidor Fábio Litaiff, de 49 anos, acusado de agredir um menino de 8 anos no último dia 4 de setembro, dentro de um condomínio localizado na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada, zona Centro-Sul de Manaus. 

A medida foi adotada após a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas tomar conhecimento do caso, no dia 15 de setembro, por meio de matéria veiculada na imprensa local.

Em nota, a Corregedoria informa que, diante das imagens registradas por câmeras de segurança, mostrando o servidor agredindo a criança, agressão que resultou na perfuração do tímpano, considerou haver “robustez probatória inicial” na denúncia, quando há existência de indícios concretos e consistentes que, embora ainda não definitivos, são suficientes para justificar a adoção de medidas preliminares, como o afastamento cautelar. 

Diante da gravidade dos fatos, foi instaurado um Pedido de Providências para apuração preliminar do caso, nos termos das atribuições institucionais da Corregedoria. A decisão pelo afastamento preventivo foi tomada com base no artigo 171 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

O procedimento tramita sob segredo de justiça.

Entenda o caso

Imagens gravadas por testemunhas mostram o momento em que o servidor desfere um tapa contra a criança. Segundo o pai da vítima, o menino tentou evitar ser filmado por Litaiff, o que teria motivado o primeiro tapa. Em seguida, o menino tenta reagir, mas recebe outro golpe. 

Assista ao vídeo aqui

“Meu filho tenta tirar o celular dele porque não gosta de ser filmado, então ele dá um tapa no meu filho e ele cai”, relatou o pai. Ele diz ainda que, após a agressão, o servidor continua filmando e provocando o menino, mesmo com ele tentando se afastar. 

A ocorrência foi registrada como lesão corporal dolosa no 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). De acordo com o boletim de ocorrência, após a agressão, a criança foi levada no dia seguinte ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de exame de corpo de delito. Nos dias subsequentes, passou a sentir fortes dores no ouvido. Ao ser encaminhado para uma clínica especializada, foi diagnosticado com perfuração do tímpano. 

Diante da gravidade do caso, o advogado da família protocolou uma representação junto à Corregedoria do TJAM.