Mutirão da Defensoria leva atendimentos jurídicos gratuitos à zona Norte de Manaus; veja como agendar

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou nesta terça-feira (16/9) os agendamentos para o mutirão do projeto “Defensoria Tá na Área”, que acontecerá neste sábado (20/9), das 8h às 17h, no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, localizado no bairro Cidade Nova, na zona Norte de Manaus. 

A iniciativa oferece 600 atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de Direito de Família e Registros Públicos (documentos civis).

Os agendamentos devem ser realizados até sexta-feira (19/9), por meio dos telefones (92) 3198-1200, 3198-1300 e pelo WhatsApp 98559-1599. Para receber atendimento, é necessário agendar previamente.

De acordo com a defensora pública Sarah Lobo, coordenadora da área de Família, o objetivo da ação é descentralizar os serviços da Defensoria e facilitar o acesso da população aos seus direitos. 

“É a segunda edição do ‘Tá na Área’ com atendimentos de Família e, desta vez, será um mutirão conjunto que atenderá também Registros Públicos”, explicou.

Durante o mutirão, serão ofertados serviços como:

• pedidos de retificação;
• averbação;
• restauração de registros civil;
• registro tardio de nascimento. 

Na área de Família, os atendimentos abrangem ações como:

• pensão alimentícia;
• guarda;
• reconhecimento de paternidade ou maternidade (biológica e socioafetiva);
• interdição;
• entre outros serviços.

A defensora Rosimeire Barbosa, coordenadora do Núcleo de Registros Públicos, destaca que a escolha pela realização do mutirão aos sábados e em bairros mais afastados busca atender pessoas que enfrentam dificuldades financeiras e de deslocamento. 

“Muitas vezes, os atendimentos no horário comercial não são viáveis para quem não pode faltar ao trabalho. Levar o serviço até essas comunidades é uma forma de garantir o acesso à justiça”, afirmou.

O projeto “Defensoria Tá na Área” tem como proposta levar os serviços da instituição diretamente às comunidades, promovendo cidadania e inclusão social por meio do acesso gratuito à justiça.