Justiça determina fim da paralisação do transporte público em Manaus 

A paralisação do transporte público em Manaus foi encerrada por decisão da Justiça do Trabalho nesta sexta-feira (12/9). A determinação foi proferida durante audiência na 13ª Vara do Trabalho, após um acordo que prevê o repasse de R$ 19 milhões do Governo do Amazonas ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). 

O montante deverá ser utilizado para quitar os salários atrasados dos rodoviários, motivo central da mobilização da categoria.

A greve teve início na tarde de quinta-feira (11/9), quando trabalhadores do transporte coletivo protestaram em frente à sede do Governo do Estado. Na manhã desta sexta, os rodoviários voltaram a interditar importantes vias da região central, como as avenidas Leonardo Malcher, Getúlio Vargas e Floriano Peixoto.

Decisão da justiça 

Durante a audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o presidente da corte, desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes, determinou a suspensão imediata da greve. “Determino a cessação da paralisação sob pena de se caracterizar desobediência à ordem judicial, sem prejuízo do bloqueio das contas bancárias do sindicato em 24 horas”, afirmou em decisão.

Conforme o acordado, o Governo do Estado teve até uma hora, a partir da decisão, para transferir os R$ 19 milhões à conta do Sinetram, que será responsável por repassar os valores às empresas. Estas, por sua vez, deverão quitar os salários dos trabalhadores no prazo máximo de 24 horas.

O juiz substituto Gabriel César Fernandes Coelho esclareceu que a audiência teve como foco uma ação civil pública sobre atrasos salariais. “O objeto central dessa ação não é a greve em si. O pedido é para que não haja mais atraso salarial. Essas questões se conectam porque a paralisação acontece justamente por causa dos salários atrasados”, explicou.

O magistrado também alertou que, caso o repasse não seja realizado no prazo, haverá bloqueio judicial da conta do Sinetram para garantir o pagamento aos trabalhadores.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Givancir Oliveira, afirmou que a categoria cumprirá a decisão. “O sindicato não descumpre decisão judicial. Acredito que em pouco mais de uma hora o recurso já estará na conta do Sinetram e, em seguida, os pagamentos serão feitos. A categoria não quer só isso, quer também o fim dessa humilhação e atraso que enfrentamos há anos”, declarou.