Mutirão da Defensoria Itinerante chega a Anamã com atendimentos jurídicos gratuitos; veja serviços

Entre os dias 8 e 12 de setembro, o município de Anamã, localizado a 165 km de Manaus, receberá o projeto Defensoria Itinerante, uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O objetivo é ampliar o acesso da população a atendimentos e orientações jurídicas gratuitas.

O mutirão será realizado no Centro de Convivência do Idoso Cabral Camorote Batalha, localizado entre as ruas Íris Barbosa Xavier e José Leônidas, no centro da cidade. O atendimento ocorrerá das 8h às 17h, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

Para participar, é necessário apresentar documentos de identificação e quaisquer documentos relacionados ao caso.

Durante os atendimentos, a população poderá acessar serviços na área de Família, entre eles:

• Pensão alimentícia;
  
• Guarda de filhos;
  
• Regulamentação de visitas;
  
• Divórcio;
  
• Reconhecimento de união estável;
  
• Orientações sobre investigação de paternidade.

Na área de Registros Públicos, serão oferecidos serviços para atualização e correção de documentos, garantindo que as informações reflitam corretamente a realidade das famílias.

Serviços oferecidos: 

• Emissão de segunda via de certidões;
  
• Retificação de informações em registros civis;
  
• Averbações de divórcios ou óbitos;
  
• Reconhecimento tardio de paternidade. 

Serviço

Projeto Defensoria Itinerante – Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM)

Onde: Centro de Convivência do Idoso Cabral Camorote Batalha, entre as ruas Íris Barbosa Xavier e José Leônidas – Centro de Manacapuru 

Quando: 8 a 12 de setembro 

Horário: 8h às 17h