Cinco policiais são presos por estupro de indígena em delegacia no AM; um segue foragido

Cinco policiais militares já foram presos por envolvimento nos estupros em série de uma mulher indígena da etnia Kokama, de 29 anos, ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023, enquanto ela estava detida na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. A mais recente prisão ocorreu no município de Tabatinga, interior do Amazonas, e elevou o número total de detidos para cinco, restando apenas um policial militar foragido.

As ordens de prisão foram expedidas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), em ação conjunta com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As diligências seguem em andamento para localizar e apresentar o último suspeito às autoridades competentes. 

As prisões dos envolvidos ocorreram em diferentes municípios:

• Tabatinga: Soldado Nestor Martin Ruiz Reátegui e Luiz Castro Rodrigues Júnior;
• Manaus: 1º Sargento Osiel Freitas da Silva;
• Santo Antônio do Içá: Cabo Claudemberg Lofie­go Cacau e o Guarda Municipal Maurício Faba Nunes.

Em nota oficial, a PMAM informou que tem atuado ativamente na resolução do caso e que está colaborando com as investigações conduzidas pelo MPAM e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A corporação destacou que procedimentos administrativos internos foram abertos para apurar as denúncias, e que os agentes suspeitos foram afastados das atividades de rua, além de terem suas armas funcionais recolhidas.

Investigações 

Os suspeitos são investigados por crimes como: 

• estupro de vulnerável;
• estupro qualificado;
• tortura, cometidos enquanto a vítima estava presa em condições degradantes dentro da delegacia. 

Em nota, a defesa dos acusados afirmou que os réus são vítimas de uma grave injustiça e que possuem material comprobatório de sua inocência, o qual será apresentado em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (28/7).

O processo está em segredo de Justiça para resguardar a vítima e assegurar que as investigações avancem sem interferência dos envolvidos. Segundo o MP, a medida tem como objetivo proteger a vítima, evitar interferências nas investigações e garantir a ordem pública.

Entenda o caso

De acordo com o MP, os abusos ocorreram durante a noite e, por diversas vezes, foram praticados de forma coletiva. A vítima estava acompanhada do filho recém-nascido, que presenciou os atos, o que agrava ainda mais o caso.

Em depoimento prestado aos promotores, a vítima relatou ter sido submetida a humilhações, constrangimentos e abusos sexuais por parte dos agentes, sem qualquer assistência médica, psicológica ou jurídica.

O MP também informou que, mesmo após a transferência da mulher para o presídio feminino de Manaus, parte dos policiais foi até a casa da mãe dela, em Santo Antônio do Içá, com o objetivo de intimidar a família e silenciar a vítima.

A Promotoria apontou ainda que os suspeitos continuam em liberdade e exercendo funções públicas, o que representa risco à instrução penal e à segurança da vítima e da sociedade, já que permanecem armados e com poder de autoridade.

Diante disso, o MP solicitou à justiça o afastamento dos investigados das funções públicas e a suspensão do porte de arma.