Curso gratuito do TCE-AM capacita população para fiscalizar os gastos públicos

Estão abertas as inscrições para o Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), curso gratuito promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP). Voltado para cidadãos que desejam acompanhar e fiscalizar os gastos públicos, o curso busca fortalecer a participação social e a transparência na gestão pública.

Criado em 2015, o Profac completa 10 anos formando agentes de controle social. A nova edição oferece 200 vagas, preenchidas por ordem de inscrição, que pode ser feita até o dia 31 de julho, por meio do link disponível aqui. O edital completo está disponível na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) de terça-feira (15/7). 

Sobre o curso

Com carga horária de 120 horas, o curso é 100% online, conta com aulas ao vivo, atividades práticas na plataforma Google Class e acompanhamento de tutores. O conteúdo é dividido em três etapas, com dois módulos cada, abordando temas como: 

• orçamento público;
• cidadania;
• saúde;
• educação;
• licitações;
• instrumentos de planejamento orçamentário, como PPA, LDO e LOA;
• também serão promovidas rodas de cidadania pela Ouvidoria do TCE-AM.

Inscrição 

Podem participar pessoas com mais de 18 anos, que tenham ensino fundamental completo, conhecimentos básicos de informática e acesso à internet. Os nomes dos selecionados serão divulgados até o dia 8 de agosto, no DOE e no site do TCE-AM. De acordo com a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Profac “é um instrumento de transformação”, ao formar cidadãos com capacidade técnica e responsabilidade para exercer o controle social. Para o conselheiro Júlio Pinheiro, coordenador da ECP, os participantes tornam-se “multiplicadores do controle social”, contribuindo para uma gestão pública mais justa.