‘A falha foi do partido, não minha’, diz vereador Elan Alencar (DC) após ter mandato cassado por fraude à cota de gênero

O vereador Elan Alencar (DC) teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, sob acusação de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, em Manaus. A decisão, assinada na última segunda-feira (1º/7), pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, também determinou a anulação de todos os votos recebidos pelo partido Democracia Cristã (DC) no pleito proporcional.

A cassação atende a uma ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo vereador Marcelo Serafim (PSB) e pelos ex-vereadores Glória Carrate e Elissandro Bessa. O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável ao pedido. Caso a decisão seja mantida nas instâncias superiores, Glória Carrate deverá assumir a cadeira na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

De acordo com a sentença, o partido Democracia Cristã teria lançado a candidatura de Joana Cristina apenas para cumprir formalmente a exigência legal de ao menos 30% de candidaturas femininas, mas a postulante era inelegível. As irregularidades apontadas incluem:

• ausência de quitação eleitoral; 
• falta de filiação partidária; 
• não apresentação dos documentos exigidos pela legislação.

Ainda segundo o juiz, mesmo após o indeferimento do registro de Joana Cristina, o partido não tomou qualquer providência, como apresentar recurso ou substituir a candidata, o que foi interpretado como uma tentativa deliberada de fraudar a legislação eleitoral.

Diante disso, além da cassação do mandato de Elan Alencar, os votos recebidos pelo partido foram invalidados e será feito um novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário para redistribuição das vagas na CMM.

Em nota divulgada nas redes sociais, Elan Alencar se manifestou sobre a decisão da Justiça. O parlamentar afirmou que recebeu a cassação “com serenidade e respeito”, mas se isentou de qualquer responsabilidade pela irregularidade apontada. 

Segundo ele, a escolha e o registro das candidaturas são de responsabilidade do partido, e não dos candidatos individualmente.

“É importante destacar que a própria decisão reconhece que a falha partiu do partido, não de mim enquanto candidato. Minha candidatura foi legítima e transparente, respaldada por milhares de votos conscientes, fruto de um trabalho sério, comprometido e próximo da população de Manaus “,comentou.

O vereador também destacou que a própria decisão judicial reconheceu que a falha foi do partido, e não de sua parte. Ele defendeu a legitimidade de sua eleição, ressaltando que sua candidatura foi respaldada por milhares de votos conscientes, resultado de um trabalho sério e próximo da população.

“De forma clara e direta, preciso dizer: não tive qualquer participação ou responsabilidade na escolha ou no registro da candidatura apontada como irregular”, declarou.

Elan anunciou que irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou confiar no “direito à ampla defesa e à correção de injustiças”. Enquanto aguarda a análise dos recursos, disse que continuará atuando com responsabilidade e compromisso com o povo de Manaus.

Até o momento, a assessoria do parlamentar não se manifestou oficialmente, tendo apenas divulgado a nota nas redes sociais. A equipe do Diário da Capital mantém o espaço aberto para manifestações.