Governo do AM firma parceria com SP para realizar 2,5 mil exames de DNA gratuitos 

Mais de 2,5 mil exames de DNA serão realizados no Amazonas através de um convênio inédito firmado entre os governos do Estado e de São Paulo. A parceria, assinada pelos governadores Wilson Lima e Tarcísio de Freitas, na terça-feira (10/06), tem como objetivo destravar processos judiciais de investigação de paternidade paralisados por falta de recursos, beneficiando principalmente crianças, adolescentes e famílias de baixa renda.

A medida busca garantir o direito à identidade de menores em situação de vulnerabilidade social e reforça o compromisso com a justiça gratuita. A iniciativa envolve cooperação técnica e financeira entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc).

Segundo o governador Wilson Lima, quase 100% dos beneficiários da ação fazem parte do público atendido pela justiça gratuita. “São pessoas que precisam ter o direito básico assegurado. Isso é dar mais dignidade para as pessoas”, afirmou.

O convênio define responsabilidades claras para cada instituição envolvida. A Sejusc cuidará do repasse de recursos, do cadastro dos beneficiários e da fiscalização técnica e financeira do processo. O TJAM organizará a coleta de material genético nos municípios e acompanhará os processos. Já o Imesc ficará responsável pela análise laboratorial e emissão dos laudos periciais.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, destacou o impacto da iniciativa: “Tenho certeza que vai fazer a diferença na vida daqueles que buscam o acesso à justiça e merecem ter esse acesso garantido de forma diligente”.

A assinatura do convênio contou com a presença de autoridades dos dois estados, incluindo a secretária Jussara Pedrosa (Sejusc), a desembargadora Socorro Guedes (TJAM), o secretário Fábio Prieto (Justiça de SP), o superintendente do Imesc, Alexandre Pessôa, e o secretário da Casa Civil do Amazonas, Flávio Antony.