Trabalhadores com contratos de crédito consignado ou crédito pessoal poderão renegociar as dívidas utilizando o mecanismo de portabilidade para outras instituições financeiras. A medida faz parte do programa Crédito do Trabalhador e foi anunciada nesta sexta-feira (16/5).
A portabilidade permite a transferência da dívida para um banco que ofereça taxas de juros mais baixas, desde que esteja habilitado no programa. Por enquanto, a migração só pode ser feita diretamente na instituição financeira; a opção ainda não está disponível pela Carteira de Trabalho Digital. A partir de 6 de julho, a portabilidade passará a abranger todos os empréstimos contratados dentro do Crédito do Trabalhador.
Com a mudança, o trabalhador poderá reduzir a taxa de juros de sua dívida original e, caso tenha margem consignável, contratar um novo valor de empréstimo. Ao optar pela portabilidade, a dívida antiga é quitada automaticamente com a contratação de um novo empréstimo no banco de destino.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as instituições habilitadas têm acesso à lista de trabalhadores com contratos de crédito consignado ou pessoal. A possibilidade de migração entre bancos tende a aumentar a concorrência entre as instituições, incentivando a redução das taxas de juros.
Desde o início da migração de dívidas para o programa, em 25 de abril, mais de R$ 3 bilhões foram movimentados. O volume total de crédito concedido pelo programa até às 17h de quinta-feira (15) alcançou R$ 11,3 bilhões, beneficiando mais de 2 milhões de trabalhadores. A média dos contratos é de R$ 5.383,22, com prestação mensal média de R$ 317,20, em um prazo de 17 meses.
Os estados com maior volume contratado são:
- São Paulo: R$ 2,9 bilhões;
- Minas Gerais: R$ 948 milhões;
- Rio de Janeiro: R$ 927,7 milhões;
- Paraná: R$ 760,3 milhões;
- Rio Grande do Sul: R$ 759,3 milhões.
Atualmente, 35 instituições financeiras estão operando a linha de crédito entre as mais de 70 habilitadas. O Banco do Brasil lidera em volume emprestado, com R$ 3,1 bilhões, concentrando-se principalmente na quitação de dívidas com juros mais altos.
O estoque atual de contratos de crédito consignado e pessoal (CDC) no país é estimado em R$ 120 bilhões. A expectativa do governo é que uma parte significativa desses valores seja transferida para o programa.
