Famílias indígenas Kokama são removidas de área pertencente a donos da Rede Amazônica, na AM-010

Mais de 40 famílias da etnia Kokama foram removidas, na manhã de quarta-feira (23), de uma área localizada no Ramal Água Branca, no quilômetro 35 da rodovia AM-010, zona rural de Manaus. A ação foi realizada por forças de segurança do Amazonas em cumprimento a uma ordem judicial de reintegração de posse.

A decisão judicial foi favorável à empresa Amazonas Empreendimentos Ltda., de propriedade de Phelippe Daou Júnior e Cláudia Maria Daou Paixão e Silva, que também são donos da Rede Amazônica, afiliada da TV Globo no estado. O juiz Rosselberto Himenes, da 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, concedeu a liminar aos proprietários do terreno privado em 8 de janeiro deste ano, determinando a saída dos ocupantes em até 48 horas. A primeira citação da comunidade indígena ocorreu no dia 21 de março; a segunda, em 15 de abril.

A área, ocupada por cerca de 60 pessoas desde agosto de 2024, foi considerada de invasão irregular e pertence à empresa há pelo menos duas décadas, conforme registro junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ação contou com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), além de servidores da Amazonas Energia e órgãos de assistência social.

Posicionamentos

Ao portal g1, a advogada da empresa, Loren Nicácio, afirmou que houve impactos ambientais significativos na área ocupada, dificultando a recuperação da vegetação nativa. Segundo ela, a empresa mantém uma política de preservação ambiental e buscará reparação pelos danos causados. 

De acordo com nota conjunta da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) com demais órgãos, barracos improvisados haviam sido erguidos na área. A operação, iniciada por volta das 6h, foi custeada pela empresa proprietária. Órgãos de direitos humanos e assistência social, como a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Secretaria Estadual De Assistência Social (Seas), estiveram presentes para realizar o levantamento do perfil das famílias afetadas e realizar atendimento básico no momento da desocupação. 

Ao Diário da Capital, a Sejusc não especificou se haverá algum tipo de apoio às famílias que perderam suas casas.