Na última quarta-feira (30), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu de forma imediata a venda de ingressos para o festival #SouManaus (Passo a Paço). Nesta sexta (1), a decisão foi revogada.

A suspensão havia ocorrido após uma denúncia apresentada pelo vereador William, com alegações de falta de transparência na contratação de empresa patrocinadora do festival. Em sua defesa, a Prefeitura de Manaus alegou que o ato prejudicaria a realização do evento, e poderia gerar demandas judiciais por parte da empresa patrocinadora e terceiros envolvidos.

Segundo a nova decisão do TCE, “determinar ao demandante a suspensão das atividades de comercialização de ingressos, sob a ameaça de interrupção da realização do evento, revela-se como uma medida desproporcional que não fez nova análise das suas consequências. Primeiramente, pelo fato de que a venda de ingressos não está sendo realizada pelo Poder Público Municipal, mas sim pela empresa NOSSO SHOW GESTÃO DE EVENTO LTDA – PUMP”.

No documento foi destacado, também, “o papel da Corte em neutralizar situações ao interesse público, e que a decisão emitida anteriormente poderia provocar uma reação inversa do objetivo inicial, que é garantir um funcionamento regular da administração pública”.

O Tribunal informou que seguirá acompanhando a legalidade, regularidade e transparência dos contratos firmados pela Prefeitura de Manaus para organização e realização do #SouManaus.