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A medida busca apoiar a produção cinematográfica nacional

Escrito por
Thiago Freire
December 20, 2023
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O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei que reinstaura a "cota de tela" para filmes brasileiros até 2033, conhecida por exigir a exibição de longas-metragens nacionais em salas de cinema e espaços de exibição comercial. Essa medida, que aguarda agora a sanção presidencial, é uma extensão da anterior que havia expirado em 2021, após vigência por 20 anos.

Conforme o projeto, caberá ao Poder Executivo, anualmente, definir a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, considerando critérios como diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. A consulta a representantes dos produtores de cinema, distribuidores, exibidores e à Agência Nacional de Cinema (Ancine) será fundamental nesse processo.

O não cumprimento da norma acarretará em advertência ou multa, equivalente a 5% da receita bruta média diária do cinema multiplicada pelas sessões onde ocorreu a infração. O relator do projeto, senador Humberto Costa, destacou que a "cota de tela" visa apoiar a produção cinematográfica nacional, garantindo o acesso dos brasileiros à diversidade do cinema.

É relevante observar que, neste mês, os senadores também aprovaram a prorrogação da cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga até 2038, indicando uma tendência de apoio contínuo à produção audiovisual nacional.

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