O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou uma investigação para apurar denúncias de que operadoras de planos de saúde privados estariam transferindo irregularmente pacientes para tratamento na rede pública, causando sobrecarga em hospitais do estado.
A apuração, conduzida pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), foi motivada por relatos da Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon) e da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam), que registraram aumento significativo no atendimento de pacientes oriundos de planos privados para procedimentos de alto custo.
De acordo com o Inquérito Civil nº 0600.2025.58, há indícios de que algumas operadoras estariam omitindo a cobertura obrigatória prevista em contrato, transferindo a responsabilidade para o Sistema Único de Saúde (SUS). Essa prática, além de impactar negativamente os cofres públicos, compromete a oferta de serviços para os usuários que dependem exclusivamente da rede pública.
Durante a investigação, a promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes solicitou informações detalhadas à FCecon, ao Hemoam e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), para identificar os casos de negativa de cobertura assistencial por parte dos planos de saúde.
Além disso, foram oficiados a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), órgãos responsáveis pela fiscalização e regulamentação das operadoras e profissionais de saúde.
O Diário da Capital questionou a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) sobre as denúncias e solicitou esclarecimentos sobre as medidas adotadas para lidar com o aumento de pacientes encaminhados por planos privados e a possível negativa de cobertura assistencial. Até o momento, a SES-AM ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
