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Governo Lula cria grupo para estudos da BR-319

O grupo de trabalho terá duração de 90 dias

Escrito por
Rhyvia Araujo
November 18, 2023
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O governo Lula (PT) criou, nesta última sexta-feira (17), o grupo de trabalho para estudos de viabilidade da BR-319, que corta a Amazônia e liga Manaus a Porto Velho. O colegiado será composto apenas por representantes do Ministério dos Transportes. Apesar de prever o debate sobre questões ambientais e das mudanças do clima relacionadas à rodovia, não há previsão de participação de membros do Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças do Clima no grupo.

A única menção à pasta chefiada pela ministra Marina Silva é apontada nas competências do grupo. Neste ponto, o colegiado é instruído a considerar nos trabalhos, a “análise de estudos, projetos, relatórios de outros grupos, que já tenham tratado do tema, especialmente, as conclusões do grupo instituído pela Portaria MMA nº 295/2008”. A portaria mencionada foi assinada pelo então ministro Carlos Minc.

Fazem parte do grupo integrantes da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento, da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, do DNIT (Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes), e da Infra S.A. Todos estão sob o guarda-chuva do Transportes.

Segundo a portaria publicada nesta sexta, no Diário Oficial da União, o objetivo do GT é "avaliar a otimização da infraestrutura da rodovia, considerando os impactos socioambientais, a segurança viária e medidas de adaptação à mudança do clima no corredor de transporte de que faz parte a BR-319".

O grupo de trabalho terá duração de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, e ao final apresentará relatório e propostas ao ministério. A portaria determina ainda que o GT vai analisar projetos e relatórios do governo que já tenham tratado sobre o tema, e cita especificamente a conclusão dos trabalhos de um GT anterior, de 2008, do Ministério do Meio Ambiente sobre a viabilidade da rodovia.

À época, o documento propunha 10 recomendações como pré-condições para execução de obras e políticas de desenvolvimento na região. Dentre elas, a demarcação e sinalização das Unidades de Conservação e Projetos de Assentamentos Rurais no local.

A pavimentação da BR-319 se arrasta há décadas e sofre imensa resistência dos ambientalistas. Eles argumentam que a obra pode provocar mais grilagem de terras públicas no curso da rodovia, ampliar o desmatamento ilegal e impulsionar a exploração criminosa de madeira.

A própria ministra Marina Silva (Meio Ambiente) é crítica à rodovia, mas defende publicamente os seus estudos. Nos bastidores, o fato de o governo ter criado um grupo de trabalho e não ter incluído as obras no Novo PAC foi entendido como uma vitória da ministra.

Os defensores da BR-319, entre eles a classe política do Norte, argumentam que a rodovia é necessária para a redução do isolamento de moradores dos dois estados conectados, Amazonas e Rondônia.

Segundo relatos, a Casa Civil optou por tornar o grupo de trabalho exclusivamente dos Transportes para otimizar os trabalhos, uma vez que há muitos pontos de vistas discordantes.

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