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Yara Lins aprova a criação de mais cargos comissionados para o TCE-AM

Os cargos serão destinados à criação da Ouvidoria da Mulher dentro do Tribunal

Escrito por
Redação
February 22, 2024
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A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, aprovou a indicação de projeto de lei, a ser encaminhado para Assembleia Legislativa (Aleam), que cria cargos comissionados na estrutura do tribunal, alguns com salários semelhantes aos de altos postos, como secretário de Estado. A votação ocorreu durante a 4ª sessão ordinário do Tribunal, na manhã de quarta-feira (21).

Os cargos comissionados serão destinados à criação da Ouvidoria da Mulher dentro do Tribunal, mais um órgão com função semelhante à ouvidoria geral. Na mesma estrutura já funciona outra ouvidoria especializada, a do Meio Ambiente.

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A minuta do projeto prevê que o setor deve ser composto de uma diretora, duas assessoras e uma assistente. Além de uma ouvidora, à escolha da presidência, para o mandato de dois anos.

Em dezembro de 2023, logo após a posse, a conselheira Yara Lins já havia enviado projeto de lei à Aleam para a criação de 84 novos cargos comissionados.

O conselheiro Érico Desterro foi o único que questionou a ação, mas,  apesar disso, votou pela criação. "Minha preocupação é exclusivamente esta. Estamos criando mais cargos comissionados dentro do TCE e um número expressivo. Acompanho a criação dessa lei, mas sem a criação de qualquer cargo comissionado", disse.

A presidente da corte, conselheira Yara Lins, defendeu a criação dos novos cargos, afirmando que a nova estrutura terá muito trabalho. "Eu acredito que vai existir muito trabalho nessa ouvidoria, eu espero que não", disse Yara.

O Diário da Capital entrou em contato com a assessoria de comunicação do TCE-AM para saber os salários e o impacto financeiro dos novos cargos que podem ser criados, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta. 

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