O bilionário Elon Musk, por meio de nota, culpou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pelo encerramento das atividades do X, antigo Twitter, no Brasil. A decisão de interromper as operações da rede social no país foi anunciada neste último sábado (17). Apesar do anúncio, a rede social ainda continuará disponível para a população.
“Devido às exigências da ‘Justiça’ de Alexandre de Moraes no Brasil, que nos obrigariam a violar (em segredo) as leis brasileiras, argentinas, americanas e internacionais, o X não tem escolha a não ser fechar nossas operações locais no Brasil”, escreveu Musk. “Ele [Moraes] é uma vergonha total para a Justiça”.
A empresa, por outro lado, descumpriu seguidas ordens de Moraes. A mais recente foi a de se negar a bloquear o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados pelos crimes de, ameaça, obstrução de Justiça e corrupção de menores. Com o descumprimento desta decisão, foi determinada uma multa de R$ 200 mil por dia.
Cerca de 40 pessoas foram demitidas no Brasil neste sábado. Elas foram convocadas para uma reunião emergencial de última hora e foram desligadas. Os acessos delas ao sistema do X já foram suspensos.
Na prática, sem um representante legal no Brasil, dificilmente as ordens judiciais serão cumpridas. O dono da plataforma, Elon Musk, já havia ameaçado descumprir as ordens em ocasiões passadas, quando Moraes determinou a suspensão de perfis considerados.
No anúncio feito em seu perfil oficial, o X compartilhou a decisão de Moraes. No documento, está registrado que houve seguidas tentativas de notificação judicial da empresa para que fossem cumpridas as ordens do magistrado.
Neste caso em específico, a investigação é sobre supostos crimes de obstrução de investigação de organização criminosa, e de incitação ao crime.
Leia o comunicado oficial da empresa
“Noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou nosso representante legal no Brasil com prisão se não cumprirmos suas ordens de censura. Ele fez isso em uma ordem secreta, que compartilhamos aqui para expor suas ações.
Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal.
Como resultado, para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de encerrar nossas operações no Brasil, com efeito imediato. O serviço X continua disponível para a população do Brasil.
Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes.”
