Diante do aumento de casos de violência obstétrica em Autazes, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) anunciou uma série de recomendações para melhorar a assistência médica às parturientes no Hospital Municipal Deodato de Miranda Leão. A decisão foi tomada após uma audiência pública e inspeção na unidade, organizadas pelo Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas, do qual a DPE-AM é integrante.
Durante a audiência, as defensoras públicas Caroline Souza e Suelen Menta explicaram os tipos de violência obstétrica e o funcionamento do comitê. Mães e familiares relataram casos graves, incluindo estupro, óbitos fetais e maternos. "Autazes precisa urgentemente de modificações nos seus processos de trabalho. Tivemos relatos de denúncias gravíssimas de violência obstétrica, envolvendo mortes maternas evitáveis", destacou Caroline Souza.
Representantes de várias instituições, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), e a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), participaram da audiência e inspeção. O diretor do hospital, Januário Neto, reconheceu os problemas e se comprometeu a adotar as recomendações da DPE-AM.
Entre os relatos, a indígena Vanderlane Mota da Silva contou sua experiência traumática ao dar à luz no hospital. A jovem sofreu com dores e complicações após passar pela manobra de Kristeller, uma técnica agressiva banida pela OMS e pelo Ministério da Saúde. Seu filho, Vinícius, nasceu com lesões no plexo braquial, resultando na perda de movimentos de um dos braços.
A DPE-AM também destacou a importância de formalizar denúncias de violência obstétrica para que os órgãos competentes possam agir. "Em caso de violência obstétrica, é necessário fazer a denúncia aos órgãos de controle, seja à Defensoria Pública, mediante boletim de ocorrência ou levando o fato ao Ministério Público", enfatizou a defensora Suelen Menta.
Após a audiência, o comitê visitou o Hospital Municipal Deodato de Miranda Leão e constatou a necessidade urgente de melhorias na estrutura. "Só há uma sala de parto e não há preservação da intimidade das mulheres. Precisamos de uma reforma urgente e imediata", observou Caroline Souza.
As medidas recomendadas incluem garantir o direito a acompanhante no parto, capacitar profissionais de saúde para uma atuação mais humanizada, divulgar amplamente os canais de denúncias e instalar um comitê de investigação de óbito materno. "Vamos atuar nesses casos e solicitar as indenizações pertinentes", concluiu o defensor público Murilo Monte.