Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus rejeitaram, nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei N° 474/2023 apresentado pelo prefeito David Almeida. O projeto propunha a troca de um terreno no bairro Parque 10 de Novembro por uma casa no Centro, pertencente à família do ex-deputado Pauderney Avelino.
Com 19 votos contrários e 17 favoráveis, o projeto foi arquivado. O parecer da Procuradoria Legislativa da Câmara indicou que o terreno da Prefeitura, avaliado em R$ 369.579,54, tinha uma diferença de cerca de R$ 182 mil em relação à casa da empresa, avaliada em R$ 187.191,07.
Durante a discussão do projeto, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) afirmou que o projeto estava obscuro e que, se aprovado, afetaria uma área verde valorizada da cidade. Já o vereador Marcelo Serafim (PSB) apontou que a troca de terrenos envolvia interesses políticos e sugeriu que, se necessário, o processo de desapropriação fosse seguido com a avaliação do valor em juízo.
O projeto gerou debates sobre a transparência na proposta e a possível afetação de uma área verde da cidade. A rejeição do projeto evidenciou a preocupação dos vereadores com a clareza e viabilidade das trocas propostas pelo Executivo Municipal.
Aguarda-se um posicionamento da Prefeitura de Manaus sobre o arquivamento e esclarecimentos sobre a utilização do terreno para as obras do Mirante de São Vicente no Centro da cidade.
