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Veja como Wilson Lima quer gastar a nova dívida de R$ 6,5 bi em empréstimos para o Amazonas

Os recursos provenientes da nova dívida do Estado serão destinados à amortização de dívida pública e outros investimentos.

Escrito por
Rhyvia Araujo
January 15, 2025
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Foto: Divulgação / Internet

O destino de R$ 6,5 bilhões que o governador Wilson Lima (União Brasil) sancionou no último dia 7 de janeiro já está definido. Conforme detalhado em dois projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), os recursos provenientes da nova dívida do Estado serão destinados à amortização de dívida pública estadual e ao financiamento de ações no combate às queimadas e ao desmatamento, além de outros investimentos em áreas prioritárias como infraestrutura, saúde, educação e políticas habitacionais. 

Em dois documentos, Lima informa sobre os empréstimos que pretende contrair. O primeiro, no valor de US$ 585 milhões (aproximadamente R$ 3,51 bilhões, com base na cotação atual do dólar), será obtido junto ao International Bank for Reconstruction and Development (IBRD). O segundo empréstimo solicitado é de até R$ 3 bilhões, a ser financiado pelo Banco do Brasil. Os projetos de lei foram encaminhados à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) em 11 de dezembro de 2024 e aprovados pelos deputados estaduais dois dias depois, em 13 de dezembro. 

O que diz o primeiro empréstimo 

Com US$ 585 milhões (aproximadamente R$ 3,5 bilhões), Lima garante que o montante será utilizado para a reestruturação da dívida pública interna do Estado, com foco em reduzir os custos de juros e encargos, além de ampliar os prazos de pagamento. A medida visa aliviar o impacto das parcelas anuais da dívida no orçamento estadual.

Os recursos também serão aplicados em programas voltados para o combate às queimadas e ao desmatamento, além de apoiar iniciativas ao “equilíbrio social”.

Sem mencionar a quantia para cada proposta, o texto do PL também define outros três pontos para onde a verba será destinada, sendo eles:

  • Acesso à água potável, à coleta e ao tratamento de esgoto;
  • Destinação adequada dos resíduos sólidos; e à
  • Preservação e exploração sustentável dos recursos da floresta, proporcionando aumento da poupança/investimentos e ciclos virtuosos de crescimento de médio e longo prazo.

A matéria também prevê a possibilidade de contratação de novos empréstimos. Se os valores indicados não forem adequados, o Poder Executivo poderá recorrer a outras fontes de recursos para garantir o cumprimento das condições estabelecidas no contrato de financiamento.

“Destaco que, ao longo dos últimos anos, para iniciar ou manter alguns de seus programas de desenvolvimento, o Estado do Amazonas contratou diversas operações de crédito, todavia, o estoque da dívida não é elevado e tem se mantido estável”, garante o Estado.

Segundo empréstimo 

O empréstimo de R$ 3 bilhões junto ao Banco do Brasil, conforme texto da matéria, será utilizado para o “Programa de Desenvolvimento Habitacional e das Despesas de Capital do Amazonas – PROHABCAP 2025 e 2026”. O objetivo do programa é impulsionar o crescimento econômico sustentável do estado, gerando empregos e renda, além de atender áreas prioritárias como educação, saúde, segurança pública e infraestrutura.

Parte do recurso também será destinada ao Fundo Estadual de Habitação (FEH), que visa fomentar políticas públicas voltadas para a habitação de interesse social.

O texto, no entanto, não menciona a quantidade de empregos que serão gerados e como o dinheiro será aplicado para fortalecer as áreas citadas. 

Justificativa do Governo

O governador Wilson Lima destacou em seus pedidos à Assembleia Legislativa que os empréstimos não representarão aumento no endividamento bruto do estado, pois os recursos serão inteiramente aplicados na amortização da dívida interna.

Além disso, o governo ressalta que essas operações de crédito fazem parte de um “esforço contínuo” para manter a estabilidade fiscal do Estado e fortalecer as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.

Acúmulo de dívidas do Estado

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, entre os anos 2021 a 2023, pelo menos três empréstimos foram sancionados. Conforme a Lei nº 5.635, de 1.º de outubro de 2021, o Poder Executivo do Amazonas foi autorizado a contratar, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o valor de US$ 80.000.000,00 (equivalente a mais de R$ 481.616.000).

No texto da matéria, os recursos seriam destinados ao Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior – PROSAMIN, a ser executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE. O principal objetivo era a “melhora da resiliência climática, melhoria da qualidade dos serviços da infraestrutura crítica de drenagem existente”, diz trecho da Lei.

Já quando se trata da Lei nº 6.391 de 2023, o governo do Amazonas contratou, novamente junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, o valor de US$ 70.000.000,00 (equivalente a R$ 421.414.000), destinados ao Programa de Saneamento Integrado de Parintins – PROSAI/Parintins, a ser executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE, tendo por objetivo “atenuar os problemas ambientais, urbanísticos e sociais que afetam os habitantes de Parintins/AM”, diz a Lei.

No mesmo ano, Wilson Lima contratou, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, o valor de US$ 80.000.000,00 (equivalente a mais de R$ 481.616.000).

O montante da operação de crédito externo seria destinado ao Novo Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – PADEAM II, tendo por objetivo ampliar a oferta de vagas de matrículas e melhorar a qualidade da educação do Estado do Amazonas.

Somando todos os empréstimos sancionados, a dívida do Estado chegaria a mais de R$ 7.8 bilhões de reais. A reportagem ressalta que entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do Estado do Amazonas em busca de esclarecimentos acerca dos empréstimos feitos pelo órgão estadual e qual o valor exato da dívida, mas até a publicação desta matéria não obtivemos retorno.

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