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Valores do Bolsa Família e Auxílio Gás estarão disponíveis para todos os municípios do Amazonas nesta sexta (18)

A unificação do calendário de pagamentos visa amenizar impactos da crise climática ou desastres para a população em todo o país.

Escrito por
Camila Seixas
October 17, 2024
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Foto: Jeane de Oliveira

No Amazonas, beneficiários do Bolsa Família e Auxílio Gás poderão movimentar recursos a partir desta sexta-feira (18). O calendário de pagamentos dos programas será unificado, em outubro, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para quem vive em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. 

Devido à seca histórica registrada no estado, todos os 62 municípios tiveram situação de emergência decretada pelo Governo do Amazonas. Segundo o último boletim divulgado nesta quarta-feira (16), já são 200.131 famílias afetadas pela vazante dos rios, o equivalente a 800.480 pessoas. 

O Bolsa Família atende 640,49 mil famílias amazonenses e mais de 125 mil recebem o Auxílio Gás. No primeiro caso, o repasse federal é de R$ 468,71 milhões e, no segundo, mais de R$ 13 milhões. 

Veja a seguir o valor do repasse em escala nacional: 

Fonte: Governo Federal

A quebra do calendário escalonado permite que os beneficiários utilizem o recurso recebido no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de aguardar a data indicada conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Mais de 1,74 milhão de famílias serão beneficiadas pelo pagamento unificado do Bolsa Família em todo o Brasil, em um investimento de R$ 1,22 bilhão. Já para o Auxílio Gás, 410,67 mil famílias serão contempladas em um repasse de R$ 42,71 milhões.

Calendário Especial

A unificação do calendário de pagamento dos programas é uma ação emergencial adotada pelo MDS, que visa atender municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. A medida é válida por dois meses. 

Caso a situação de emergência ou estado de calamidade passe de dois meses, o município pode renovar a solicitação de unificação do calendário por outros dois meses, seguindo o mesmo processo.

Outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

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