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TRE autoriza realização do ‘Manaus Passo a Paço 2024’, apesar de pedido do Ministério Público

O MPE argumentava que a proximidade do evento com as eleições poderia favorecer a candidatura à reeleição do atual prefeito de Manaus

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September 02, 2024
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Foto: Divulgação/Logo

A edição de 2024 do “Manaus Passo a Paço” está oficialmente confirmada após decisão da Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), através do juiz eleitoral Rafael Rodrigo da Silva Raposo, que coordena a eleição em Manaus, indeferiu, nesta segunda-feira (2), o pedido de suspensão do evento feito pelo Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE-AM), que havia solicitado o adiamento do festival para uma data posterior às eleições municipais deste ano.

O MPE argumentava que a proximidade do evento com as eleições, marcadas para o próximo mês, poderia favorecer a candidatura à reeleição do atual prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), configurando um possível abuso de poder político e econômico. No entanto, a Corte Eleitoral ratificou a decisão anterior que já havia autorizado a realização e divulgação do festival, assegurando sua continuidade.

“A realização de um evento cultural, que faz parte do calendário oficial do município e ocorre anualmente, não constitui, por si só, violação grave que justifique a suspensão liminar do evento, especialmente na ausência de provas concretas de que tal evento está sendo utilizado para promoção eleitoral do atual prefeito”, afirmou Raposo.

O pedido de suspensão do evento pela promotora de Justiça Carolina Monteiro Maia afirmava que “a realização do evento representa abuso de poder político” ao promover o prefeito David Almeida.

“Dessa forma, a realização do evento representa abuso de poder político, que, sem dúvida, viola a liberdade de escolha dos eleitores, bem assim contraria o princípio da igualdade entre os candidatos”, diz a promotora.

Marcado para os dias 5, 6 e 7 de setembro, no centro histórico de Manaus, o “Manaus Passo a Paço 2024” é promovido pela Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e está programado para oferecer mais de 150 horas de programação, incluindo apresentações de artistas locais e nacionais. Entre os destaques da edição deste

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